A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir e analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2.
Mendonça Filho apresentou substitutivo ao texto original do governo no final do ano passado. A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana.
Câmara Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste 
Câmara Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF 
Câmara Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio 
Câmara Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal 
Câmara Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades 
Câmara Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência 
Câmara Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena 
Câmara Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas 
Câmara Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades 
