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Senado Federal

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira

Senado Federal 14/11/2025 - 17h12 Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

Senado Federal 14/11/2025 - 16h35 Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualme...

CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Senado Federal 14/11/2025 - 15h42 CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

Senado Federal 14/11/2025 - 11h44 CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

Senado Federal 14/11/2025 - 11h44 Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

Senado Federal 14/11/2025 - 11h29 COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos

Senado Federal 13/11/2025 - 19h56 Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br

Senado Federal 13/11/2025 - 17h37 Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...

Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa

Senado Federal 13/11/2025 - 17h21 Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...

Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo

Senado Federal 13/11/2025 - 16h43 Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

Senado Federal 13/11/2025 - 16h43 Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...

Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador

Senado Federal 13/11/2025 - 16h15 Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais

Senado Federal 13/11/2025 - 15h51 Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...

CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator

Senado Federal 13/11/2025 - 15h37 CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

Senado Federal 13/11/2025 - 14h37 Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

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