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Senado Federal

Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho
Senado Federal 29/09/2025 - 16h05 Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista ...
Ministro das Cidades participa de audiência da CDR
Senado Federal 29/09/2025 - 15h53 Ministro das Cidades participa de audiência da CDR O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, será ouvido na terça-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para debater política...
Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal 29/09/2025 - 15h53 Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do...
Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância
Senado Federal 29/09/2025 - 15h25 Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ...
CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis
Senado Federal 29/09/2025 - 14h31 CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis AComissão de Educação(CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminati...
CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
Senado Federal 29/09/2025 - 11h26 CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...
CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões
Senado Federal 29/09/2025 - 11h06 CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
Senado Federal 29/09/2025 - 10h37 Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...
Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro
Senado Federal 26/09/2025 - 20h03 Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Ess...
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
Senado Federal 26/09/2025 - 18h26 Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment rela...
Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30
Senado Federal 26/09/2025 - 16h59 Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30 A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado no...
CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei
Senado Federal 26/09/2025 - 16h44 CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, com apenas três itens em pauta. Um deles é o projeto que reconhece...
Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores
Senado Federal 26/09/2025 - 16h25 Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores O Senado celebrou nesta sexta-feira (26), em sessão especial, os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O...
CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime
Senado Federal 26/09/2025 - 15h27 CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que ...
Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás
Senado Federal 26/09/2025 - 14h29 Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bioco...