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Senado Federal

CMA aprova indicação de Renata Emerenciano para Ouvidoria da ANA

Senado Federal 12/11/2025 - 18h25 CMA aprova indicação de Renata Emerenciano para Ouvidoria da ANA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, com 10 votos favoráveis, a indicação de Renata Lúcia Medeiros d...

Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ

Senado Federal 12/11/2025 - 17h56 Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos nomes de Jaceguara Dantas da Silva, Fabio Francisco Es...

CRE aprova Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul

Senado Federal 12/11/2025 - 17h56 CRE aprova Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul A CRE aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul. Com is...

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

Senado Federal 12/11/2025 - 17h25 CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e hospedagens, p...

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

Senado Federal 12/11/2025 - 17h11 Indicados para CNMP seguem para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

Senado Federal 12/11/2025 - 16h44 Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...

CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário

Senado Federal 12/11/2025 - 16h20 CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...

Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário

Senado Federal 12/11/2025 - 16h20 Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...

CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia

Senado Federal 12/11/2025 - 15h45 CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH

Senado Federal 12/11/2025 - 15h18 Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital

Senado Federal 12/11/2025 - 14h59 Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...

Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia

Senado Federal 12/11/2025 - 14h40 Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...

CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria

Senado Federal 12/11/2025 - 14h39 CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri...

Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE

Senado Federal 12/11/2025 - 14h26 Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi...

CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação

Senado Federal 12/11/2025 - 14h26 CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ...

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