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Senado Federal

Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara

Senado Federal 30/09/2025 - 12h35 Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei...

Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União

Senado Federal 30/09/2025 - 12h07 Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE

Senado Federal 30/09/2025 - 12h07 Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara

Senado Federal 30/09/2025 - 11h53 Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz...

Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia

Senado Federal 30/09/2025 - 11h53 Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...

CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano

Senado Federal 30/09/2025 - 11h53 CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...

CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Senado Federal 30/09/2025 - 11h38 CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne...

Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026

Senado Federal 30/09/2025 - 11h06 Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

Senado Federal 30/09/2025 - 09h12 Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...

CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio

Senado Federal 30/09/2025 - 00h06 CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...

Carlos Viana expressa indignação com decisões que interferem com CPMI

Senado Federal 29/09/2025 - 19h22 Carlos Viana expressa indignação com decisões que interferem com CPMI Na abertura da reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citou decisões do Su...

CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar

Senado Federal 29/09/2025 - 17h48 CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar Em reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero as al...

Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios

Senado Federal 29/09/2025 - 16h41 Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (P...

Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças

Senado Federal 29/09/2025 - 16h41 Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o cenário de destruição em Gaza, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29). Ele desta...

CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública

Senado Federal 29/09/2025 - 16h41 CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública São 14 os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem reunião agendada para esta quarta-feira (1°) a partir das 11h....

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