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Senado Federal

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

Senado Federal 30/09/2025 - 16h57 Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu...

Paim celebra avanço da PEC que reduz jornada de trabalho

Senado Federal 30/09/2025 - 16h57 Paim celebra avanço da PEC que reduz jornada de trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro signatário da PEC 148/2015 que propõe a redução da jornada de trabalho, celebrou nesta terça-feira (30) a en...

Custo ao consumidor e uso de energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate

Senado Federal 30/09/2025 - 16h57 Custo ao consumidor e uso de energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, fo...

Lucas Barreto cobra licença para exploração da Margem Equatorial

Senado Federal 30/09/2025 - 16h57 Lucas Barreto cobra licença para exploração da Margem Equatorial Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou as novas exigências feitas pelo Instituto Brasileir...

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

Senado Federal 30/09/2025 - 16h40 Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (30), a Lei 15.221, de 2025, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuid...

Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial

Senado Federal 30/09/2025 - 16h40 Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial O trabalho social de qualidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi celebrado, nesta terça-feira (30), em sessão especial d...

CCJ vota aumento de penas para crimes violentos

Senado Federal 30/09/2025 - 16h25 CCJ vota aumento de penas para crimes violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais...

Amin defende anistia e critica inquérito do STF

Senado Federal 30/09/2025 - 16h25 Amin defende anistia e critica inquérito do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir...

Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor

Senado Federal 30/09/2025 - 14h46 Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública p...

Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas

Senado Federal 30/09/2025 - 13h45 Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p...

Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural

Senado Federal 30/09/2025 - 13h32 Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...

Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira

Senado Federal 30/09/2025 - 13h06 Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...

CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio

Senado Federal 30/09/2025 - 13h05 CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...

Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês

Senado Federal 30/09/2025 - 12h51 Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...

Presidente da Conafer paga fiança e é liberado

Senado Federal 30/09/2025 - 12h51 Presidente da Conafer paga fiança e é liberado Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac...

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