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Senado Federal

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

Senado Federal 13/11/2025 - 14h21 Instituído o Dia Nacional da Capoterapia O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

Senado Federal 13/11/2025 - 13h08 CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Senado Federal 13/11/2025 - 12h05 Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

Senado Federal 13/11/2025 - 11h38 CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

Senado Federal 13/11/2025 - 10h34 Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

Senado Federal 13/11/2025 - 10h23 Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

Senado Federal 13/11/2025 - 09h37 Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias

Senado Federal 12/11/2025 - 21h22 CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no...

Aprovada indicação de Thiago Diaz para o CNMP

Senado Federal 12/11/2025 - 21h22 Aprovada indicação de Thiago Diaz para o CNMP O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ...

Plinio defende manifestantes em ato na COP 30 e critica ações de ONGs

Senado Federal 12/11/2025 - 21h08 Plinio defende manifestantes em ato na COP 30 e critica ações de ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o ato promovido por manifestantes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), ...

Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP

Senado Federal 12/11/2025 - 20h52 Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público...

Senado confirma general Anísio David de Oliveira Júnior para o STM

Senado Federal 12/11/2025 - 20h51 Senado confirma general Anísio David de Oliveira Júnior para o STM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tr...

Aprovada indicação de Flavio Barbosa para o STM

Senado Federal 12/11/2025 - 20h51 Aprovada indicação de Flavio Barbosa para o STM O general Flavio Marcus Lancia Barbosa será um dos dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação ( MSF 77/2025 ), da Presidê...

Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ

Senado Federal 12/11/2025 - 20h39 Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ Com 55 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação deFabio Francisco Esteves para integr...

Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial

Senado Federal 12/11/2025 - 20h39 Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos ...

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