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Senado Federal

Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei

Senado Federal 26/03/2026 - 17h23 Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

Senado Federal 26/03/2026 - 17h23 Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

Senado Federal 26/03/2026 - 17h23 CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...

Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas

Senado Federal 26/03/2026 - 17h08 Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...

CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos

Senado Federal 26/03/2026 - 16h53 CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades

Senado Federal 26/03/2026 - 16h39 Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Senado Federal 26/03/2026 - 16h16 Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...

Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia

Senado Federal 26/03/2026 - 16h01 Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina

Senado Federal 26/03/2026 - 15h14 Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...

Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS

Senado Federal 26/03/2026 - 15h13 Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

Senado Federal 26/03/2026 - 14h05 Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Senado Federal 26/03/2026 - 12h19 CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...

Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção

Senado Federal 25/03/2026 - 20h10 Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que d...

Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem

Senado Federal 25/03/2026 - 19h40 Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dev...

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe

Senado Federal 25/03/2026 - 18h33 Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...

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