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Senado Federal

CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio
Senado Federal 25/06/2025 - 13h50 CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicíd...
Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp
Senado Federal 25/06/2025 - 13h50 Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte . Requerimento nesse sent...
23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante
Senado Federal 25/06/2025 - 13h50 23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado ...
CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto
Senado Federal 25/06/2025 - 13h17 CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detal...
Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância
Senado Federal 25/06/2025 - 13h17 Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Cr...
CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas
Senado Federal 25/06/2025 - 13h17 CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentopara a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acess...
Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
Senado Federal 25/06/2025 - 13h02 Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
Senado Federal 25/06/2025 - 13h02 Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve...
Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
Senado Federal 25/06/2025 - 12h48 Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...
CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis
Senado Federal 25/06/2025 - 12h48 CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal 25/06/2025 - 12h17 Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal 25/06/2025 - 12h00 Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal 25/06/2025 - 10h02 Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...
Izalci defende mais investimento em educação e na geração de empregos
Senado Federal 24/06/2025 - 19h46 Izalci defende mais investimento em educação e na geração de empregos O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu nesta terça-feira (24) que as políticas públicas brasileiras priorizem a dignidade das pessoas por meio da ...
Senado aprova cotas para mulheres em conselhos de estatais
Senado Federal 24/06/2025 - 19h17 Senado aprova cotas para mulheres em conselhos de estatais Os conselhos de administração de estatais devem ter 30% das vagas de membros titulares destinadas às mulheres. Dentro dessas vagas, também haverá u...