Domingo, 21 de Dezembro de 2025

27°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Senado Federal

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

Senado Federal 01/10/2025 - 15h16 Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

Senado Federal 01/10/2025 - 15h00 CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

Senado Federal 01/10/2025 - 14h45 Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...

CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas

Senado Federal 01/10/2025 - 14h32 CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Senado Federal 01/10/2025 - 14h19 Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

Senado Federal 01/10/2025 - 13h56 Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

Senado Federal 01/10/2025 - 13h56 Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

Senado Federal 01/10/2025 - 13h25 Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

Senado Federal 01/10/2025 - 13h25 Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

Senado Federal 01/10/2025 - 13h25 CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Senado Federal 01/10/2025 - 13h08 CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Senado Federal 01/10/2025 - 12h53 Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

Senado Federal 01/10/2025 - 12h53 CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...

Estatuto do Pantanal agora é lei

Senado Federal 01/10/2025 - 12h33 Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Senado Federal 01/10/2025 - 12h33 Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...

« Anterior 66 67 68 69 70 71 72 Próxima »

Campanha Bem Vindo a Aleto

Você viu?

Ministério diz que Enel pode perder concessão se não cumprir metas

Há 7 dias Ministério diz que Enel pode perder concessão se não cumprir metas

Quatro dias após ventania, SP tem mais de 60 mil clientes sem luz

Há 7 dias Quatro dias após ventania, SP tem mais de 60 mil clientes sem luz

Beneficiários com NIS final 4 recebem Auxílio Gás nesta segunda-feira

Há 6 dias Beneficiários com NIS final 4 recebem Auxílio Gás nesta segunda-feira

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Há 2 dias Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

© Copyright 2025 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados