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Senado Federal

Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta

Senado Federal 17/11/2025 - 17h46 Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover ...

Senador Paim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização

Senado Federal 17/11/2025 - 17h33 Senador Paim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores. Segundo...

Moro relata destruição em Rio Bonito do Iguaçu após tornado

Senado Federal 17/11/2025 - 16h26 Moro relata destruição em Rio Bonito do Iguaçu após tornado Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) relatou a visita que fez a Rio Bonito do Iguaçu (PR) após o tornado qu...

Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30

Senado Federal 17/11/2025 - 16h26 Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30 Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas:...

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

Senado Federal 17/11/2025 - 15h50 Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Es...

Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura

Senado Federal 17/11/2025 - 15h38 Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejam...

Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado

Senado Federal 17/11/2025 - 15h23 Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprova...

Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira

Senado Federal 17/11/2025 - 14h31 Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Senado Federal 17/11/2025 - 11h41 Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Senado Federal 17/11/2025 - 10h18 Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

Senado Federal 17/11/2025 - 09h47 Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP

Senado Federal 14/11/2025 - 18h59 Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, a...

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

Senado Federal 14/11/2025 - 18h15 Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.A ...

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Senado Federal 14/11/2025 - 18h03 Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...

Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30

Senado Federal 14/11/2025 - 17h28 Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30 Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambi...

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