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01/07/2025 - 11h10
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
Senado Federal
01/07/2025 - 08h55
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
Senado Federal
30/06/2025 - 18h55
Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF
Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na q...
Senado Federal
30/06/2025 - 18h55
200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça
Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposiçãoConfederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão tem...
Senado Federal
30/06/2025 - 18h27
Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira
O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...
Senado Federal
30/06/2025 - 18h12
Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci
O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...
Senado Federal
30/06/2025 - 17h56
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira
Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...
Senado Federal
30/06/2025 - 17h25
CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...
Senado Federal
30/06/2025 - 16h36
Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...
Senado Federal
30/06/2025 - 16h00
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...
Senado Federal
30/06/2025 - 15h46
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
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30/06/2025 - 14h01
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...
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30/06/2025 - 13h31
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...
Senado Federal
30/06/2025 - 11h31
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Senado Federal
30/06/2025 - 10h16
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
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