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Senado Federal

Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa

Senado Federal 10/02/2026 - 11h07 Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...

Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social

Senado Federal 09/02/2026 - 19h05 Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para u...

CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana

Senado Federal 09/02/2026 - 16h26 CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora ...

Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural

Senado Federal 09/02/2026 - 16h07 Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur...

Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária

Senado Federal 09/02/2026 - 12h23 Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

Senado Federal 09/02/2026 - 11h04 CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

Senado Federal 09/02/2026 - 09h24 CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Senado Federal 09/02/2026 - 09h05 MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...

CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte

Senado Federal 06/02/2026 - 16h38 CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o...

Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça

Senado Federal 06/02/2026 - 16h12 Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3...

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

Senado Federal 06/02/2026 - 15h41 Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am...

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

Senado Federal 06/02/2026 - 12h13 Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Senado Federal 06/02/2026 - 11h02 Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

Senado Federal 05/02/2026 - 19h37 Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposent...

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Senado Federal 05/02/2026 - 16h17 Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...

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