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Senado Federal

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

Senado Federal 06/10/2025 - 11h21 CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...

Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia

Senado Federal 03/10/2025 - 17h27 Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasilei...

Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano

Senado Federal 03/10/2025 - 16h48 Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h3...

CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira

Senado Federal 03/10/2025 - 16h19 CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira AComissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo oprojeto que assegura ao consumidor o di...

CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

Senado Federal 03/10/2025 - 16h01 CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de ...

Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença

Senado Federal 03/10/2025 - 16h01 Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse di...

CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança

Senado Federal 03/10/2025 - 16h01 CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Senado Federal 03/10/2025 - 12h57 Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

Senado Federal 03/10/2025 - 12h01 Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...

CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

Senado Federal 03/10/2025 - 11h10 CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

Senado Federal 03/10/2025 - 10h37 CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...

CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

Senado Federal 03/10/2025 - 00h05 CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...

CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes

Senado Federal 02/10/2025 - 19h10 CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou à imprensa que o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (C...

CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro

Senado Federal 02/10/2025 - 18h55 CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que o órgão sempre promoveu auditori...

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Senado Federal 02/10/2025 - 17h43 Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de ...

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Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

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