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Senado Federal

Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação

Senado Federal 07/10/2025 - 17h59 Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 , que institui o Sistema Nacional de Educação, repr...

Zenaide propõe novo pacto nacional contra a violência contra a mulher

Senado Federal 07/10/2025 - 17h43 Zenaide propõe novo pacto nacional contra a violência contra a mulher Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu um novo pacto nacional de enfrentamento à violência ...

Plínio critica possibilidade de desestatização de hidrovias amazônicas

Senado Federal 07/10/2025 - 17h28 Plínio critica possibilidade de desestatização de hidrovias amazônicas Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) denunciou os riscos relacionados à política de desestatizaç...

Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores

Senado Federal 07/10/2025 - 17h12 Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional a conc...

Paim: governo instalou sala de situação para avaliar intoxicações por metanol

Senado Federal 07/10/2025 - 16h59 Paim: governo instalou sala de situação para avaliar intoxicações por metanol Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, ...

CAE aprova projeto que veda congelamento de gastos do INPI

Senado Federal 07/10/2025 - 16h28 CAE aprova projeto que veda congelamento de gastos do INPI A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que livra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do ...

Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado

Senado Federal 07/10/2025 - 14h38 Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado Os exatos dois anos dos ataques terroristas cometidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses no sul de Israel foram lembrados em sessão especial...

Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP

Senado Federal 07/10/2025 - 14h23 Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras de rádio e...

Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos

Senado Federal 07/10/2025 - 14h23 Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovo...

Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro

Senado Federal 07/10/2025 - 14h23 Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

Senado Federal 07/10/2025 - 13h38 Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

Senado Federal 07/10/2025 - 13h38 Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

Senado Federal 07/10/2025 - 13h07 Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

Senado Federal 07/10/2025 - 13h07 Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

Senado Federal 07/10/2025 - 12h51 CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...

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Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

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