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Senado Federal

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

Senado Federal 08/10/2025 - 14h33 Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Senado Federal 08/10/2025 - 14h16 Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 14h00 Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

Senado Federal 08/10/2025 - 14h00 Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Senado Federal 08/10/2025 - 13h46 CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 13h46 Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

Senado Federal 08/10/2025 - 13h33 CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

Senado Federal 08/10/2025 - 13h16 Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

Senado Federal 08/10/2025 - 12h57 Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos

Senado Federal 08/10/2025 - 12h57 CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

Senado Federal 08/10/2025 - 12h57 Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

Senado Federal 08/10/2025 - 12h27 Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

Senado Federal 08/10/2025 - 11h29 Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...

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Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

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