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Senado Federal

Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais

Senado Federal 12/02/2026 - 14h37 Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad...

Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado

Senado Federal 12/02/2026 - 12h33 Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra...

Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações sobre o Master

Senado Federal 11/02/2026 - 21h16 Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações sobre o Master O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a tod...

Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24

Senado Federal 11/02/2026 - 18h52 Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24 O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre o M...

Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica

Senado Federal 11/02/2026 - 18h51 Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre os países nas áreas ...

CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento

Senado Federal 11/02/2026 - 12h26 CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para ado...

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo

Senado Federal 11/02/2026 - 09h05 Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...

Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP

Senado Federal 10/02/2026 - 18h25 Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes ...

Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

Senado Federal 10/02/2026 - 17h13 Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro...

Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos

Senado Federal 10/02/2026 - 16h13 Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc...

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

Senado Federal 10/02/2026 - 15h58 Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o...

Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia

Senado Federal 10/02/2026 - 14h53 Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi...

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF

Senado Federal 10/02/2026 - 13h38 Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ...

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

Senado Federal 10/02/2026 - 11h53 Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Senado Federal 10/02/2026 - 11h08 Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...

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