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Senado Federal

CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC

Senado Federal 01/07/2025 - 17h18 CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC A portaria do governo federal que limita a pesca da tainha em Santa Catarina segue em discussão no Senado: o projeto de decreto legislativo que der...

Izalci Lucas defende educação como política de Estado

Senado Federal 01/07/2025 - 17h04 Izalci Lucas defende educação como política de Estado O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente de muda...

CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

Senado Federal 01/07/2025 - 16h30 CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...

CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

Senado Federal 01/07/2025 - 16h30 CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

Senado Federal 01/07/2025 - 16h11 CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...

Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso

Senado Federal 01/07/2025 - 16h11 Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...

Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas

Senado Federal 01/07/2025 - 16h11 Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e...

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa

Senado Federal 01/07/2025 - 15h55 Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...

CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras

Senado Federal 01/07/2025 - 14h11 CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...

Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança

Senado Federal 01/07/2025 - 13h12 Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

Senado Federal 01/07/2025 - 12h27 CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Senado Federal 01/07/2025 - 12h27 CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

Senado Federal 01/07/2025 - 11h55 Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

Senado Federal 01/07/2025 - 11h41 Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Senado Federal 01/07/2025 - 11h41 Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

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