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Senado Federal

Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico

Senado Federal 02/07/2025 - 20h11 Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico O Senado aprovou o PRS 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião...

Senado aprova tratado Brasil-Ucrânia para acesso de cidadãos à Justiça dos países

Senado Federal 02/07/2025 - 19h57 Senado aprova tratado Brasil-Ucrânia para acesso de cidadãos à Justiça dos países O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naq...

Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais

Senado Federal 02/07/2025 - 19h57 Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de mic...

Comissão aprova compensação de déficit de Reserva Legal

Senado Federal 02/07/2025 - 19h27 Comissão aprova compensação de déficit de Reserva Legal A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa ...

Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção

Senado Federal 02/07/2025 - 19h12 Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais...

Jovem Senador divulga lista de estudantes selecionados para vivência legislativa

Senado Federal 02/07/2025 - 19h12 Jovem Senador divulga lista de estudantes selecionados para vivência legislativa Foram revelados nos últimos dias os 27 estudantes de ensino médio selecionados para o Programa Jovem Senador 2025. Eles representam cada uma das 2...

Senadores e deputados avaliam audiência com diretor da Abin como produtiva

Senado Federal 02/07/2025 - 18h56 Senadores e deputados avaliam audiência com diretor da Abin como produtiva Senadores e deputados da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) consideraram produtiva a audiência realizada nesta quarta...

Avança projeto que garante acesso à agua e alimentos no semiárido

Senado Federal 02/07/2025 - 18h42 Avança projeto que garante acesso à agua e alimentos no semiárido A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que visa garantir a segurança hídrica e ali...

CRE aprova convite a ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas

Senado Federal 02/07/2025 - 18h27 CRE aprova convite a ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas O ministro de Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e os comandantes das Forças Armadas serão convidados para comparecer à Comissão de Relações Exteri...

Senado instala Frente Parlamentar em Defesa do Petróleo na Margem Equatorial

Senado Federal 02/07/2025 - 18h11 Senado instala Frente Parlamentar em Defesa do Petróleo na Margem Equatorial O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente P...

Instalada Comissão da MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS

Senado Federal 02/07/2025 - 17h57 Instalada Comissão da MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS Nesta quarta-feira (2), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios...

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

Senado Federal 02/07/2025 - 17h57 Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da...

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 02/07/2025 - 17h57 CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifes...

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

Senado Federal 02/07/2025 - 17h42 Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto p...

Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção

Senado Federal 02/07/2025 - 17h26 Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...

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