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06/04/2026 - 09h17
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
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01/04/2026 - 17h52
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF
O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto...
Senado Federal
01/04/2026 - 17h22
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto
Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...
Senado Federal
01/04/2026 - 17h22
Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas
O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr...
Senado Federal
01/04/2026 - 16h37
Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país
O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi...
Senado Federal
01/04/2026 - 15h53
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono
O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...
Senado Federal
01/04/2026 - 15h00
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...
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01/04/2026 - 14h31
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...
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01/04/2026 - 11h35
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...
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31/03/2026 - 20h14
Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste
A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feir...
Senado Federal
31/03/2026 - 20h13
Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores
O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As datas das du...
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31/03/2026 - 20h13
Reajuste para forças de segurança de DF e ex-territórios segue para sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros...
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31/03/2026 - 19h57
Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024 , projeto d...
Senado Federal
31/03/2026 - 19h57
Izalci pleiteia que segurança no Distrito Federal seja atribuição do governador
O senador Izalci Lucas (PL-DF) propôs nesta terça-feira (31), em Plenário, que o Senado emende a Constituição Federal para transferir ao governador...
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31/03/2026 - 19h57
Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação - PNE. ...
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