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Senado Federal

CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão

Senado Federal 02/07/2025 - 12h24 CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...

Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

Senado Federal 02/07/2025 - 12h24 Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara

Senado Federal 02/07/2025 - 12h09 Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

Senado Federal 02/07/2025 - 12h09 CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Senado Federal 02/07/2025 - 11h38 Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

Senado Federal 02/07/2025 - 11h23 Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Senado Federal 02/07/2025 - 10h50 Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

Senado Federal 02/07/2025 - 10h50 Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Senado Federal 02/07/2025 - 09h30 Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

Senado Federal 02/07/2025 - 00h01 Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

Senado Federal 02/07/2025 - 00h01 Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Senado Federal 02/07/2025 - 00h01 Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...

Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção

Senado Federal 01/07/2025 - 21h19 Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calam...

Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

Senado Federal 01/07/2025 - 21h02 Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (1º), proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e respectivas varas...

Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação

Senado Federal 01/07/2025 - 20h48 Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior e voltaram com seus filhos para o Brasil com objetivo de fugir das agressões particip...

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