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Senado Federal

Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas

Senado Federal 23/02/2026 - 11h56 Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ...

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

Senado Federal 23/02/2026 - 11h55 Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ...

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos

Senado Federal 23/02/2026 - 10h20 Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

Senado Federal 20/02/2026 - 17h52 Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Senado Federal 20/02/2026 - 15h48 CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

Senado Federal 20/02/2026 - 15h25 Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

Senado Federal 20/02/2026 - 15h13 CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

Senado Federal 20/02/2026 - 11h59 Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...

Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura

Senado Federal 20/02/2026 - 11h14 Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...

Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO

Senado Federal 20/02/2026 - 08h47 Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio

Senado Federal 19/02/2026 - 17h32 Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ...

CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas

Senado Federal 19/02/2026 - 16h45 CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...

Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos

Senado Federal 19/02/2026 - 16h27 Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...

Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha

Senado Federal 19/02/2026 - 16h27 Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc...

Lei torna programa Gás do Povo permanente

Senado Federal 19/02/2026 - 15h56 Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...

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