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Senado Federal

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

Senado Federal 06/04/2026 - 09h17 Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

Senado Federal 01/04/2026 - 17h52 Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto...

Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto

Senado Federal 01/04/2026 - 17h22 Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...

Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas

Senado Federal 01/04/2026 - 17h22 Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr...

Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país

Senado Federal 01/04/2026 - 16h37 Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi...

Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono

Senado Federal 01/04/2026 - 15h53 Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Senado Federal 01/04/2026 - 15h00 Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Senado Federal 01/04/2026 - 14h31 Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

Senado Federal 01/04/2026 - 11h35 Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...

Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste

Senado Federal 31/03/2026 - 20h14 Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feir...

Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores

Senado Federal 31/03/2026 - 20h13 Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As datas das du...

Reajuste para forças de segurança de DF e ex-territórios segue para sanção

Senado Federal 31/03/2026 - 20h13 Reajuste para forças de segurança de DF e ex-territórios segue para sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros...

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação

Senado Federal 31/03/2026 - 19h57 Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024 , projeto d...

Izalci pleiteia que segurança no Distrito Federal seja atribuição do governador

Senado Federal 31/03/2026 - 19h57 Izalci pleiteia que segurança no Distrito Federal seja atribuição do governador O senador Izalci Lucas (PL-DF) propôs nesta terça-feira (31), em Plenário, que o Senado emende a Constituição Federal para transferir ao governador...

Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao

Senado Federal 31/03/2026 - 19h57 Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação - PNE. ...

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