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Senado Federal

Zequinha homenageia Assembleia de Deus de Vigia (PA) e destaca força do agro

Senado Federal 15/10/2025 - 17h06 Zequinha homenageia Assembleia de Deus de Vigia (PA) e destaca força do agro Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) homenageou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em...

Paim destaca projeção de crescimento da economia do país acima da média regional

Senado Federal 15/10/2025 - 16h03 Paim destaca projeção de crescimento da economia do país acima da média regional O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), que as previsões do Banco Mundial indicam cresciment...

Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais

Senado Federal 15/10/2025 - 15h48 Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P...

CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo

Senado Federal 15/10/2025 - 15h32 CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH

Senado Federal 15/10/2025 - 15h32 Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...

Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH

Senado Federal 15/10/2025 - 14h43 Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ

Senado Federal 15/10/2025 - 13h59 Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH

Senado Federal 15/10/2025 - 13h59 Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH

Senado Federal 15/10/2025 - 13h38 Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...

CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados

Senado Federal 15/10/2025 - 13h38 CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Senado Federal 15/10/2025 - 13h20 CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado

Senado Federal 15/10/2025 - 12h54 Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...

Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades

Senado Federal 15/10/2025 - 12h07 Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...

CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust

Senado Federal 15/10/2025 - 11h42 CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

Senado Federal 15/10/2025 - 11h42 Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...

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