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Senado Federal

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Senado Federal 21/01/2026 - 10h38 CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

Senado Federal 20/01/2026 - 12h13 Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

Senado Federal 20/01/2026 - 10h32 Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

Senado Federal 20/01/2026 - 10h17 Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...

Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

Senado Federal 19/01/2026 - 17h24 Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuí...

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Senado Federal 19/01/2026 - 12h34 Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

Senado Federal 19/01/2026 - 12h15 Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

Senado Federal 19/01/2026 - 10h47 Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

Senado Federal 16/01/2026 - 20h27 Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Senado Federal 16/01/2026 - 19h16 De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Senado Federal 16/01/2026 - 19h01 Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR

Senado Federal 16/01/2026 - 18h12 Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial

Senado Federal 16/01/2026 - 16h43 Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...

CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras

Senado Federal 16/01/2026 - 14h37 CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

Senado Federal 16/01/2026 - 14h18 Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...

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