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Senado Federal

Senado unifica limite de idade para concurso de policiais e bombeiros

Senado Federal 10/12/2025 - 19h58 Senado unifica limite de idade para concurso de policiais e bombeiros O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que unifica o limite nacional para o ingresso nas carreiras de policial militar e b...

Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção

Senado Federal 10/12/2025 - 19h58 Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magi...

Ministério do Meio Ambiente reforça que tilápia não será erradicada do país

Senado Federal 10/12/2025 - 19h43 Ministério do Meio Ambiente reforça que tilápia não será erradicada do país O Ministério do Meio Ambiente nunca propôs e nem vai sugerir a erradicação da tilápia do Brasil, embora o peixe faça parte da lista de espécies exó...

Plenário aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado

Senado Federal 10/12/2025 - 19h25 Plenário aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado O Plenário do Senado aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio especializado do Poder Jud...

Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Senado Federal 10/12/2025 - 19h25 Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia A pedido dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ...

Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico

Senado Federal 10/12/2025 - 19h25 Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) destacou que a integração Brasil–Peru é o eixo central das...

PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação

Senado Federal 10/12/2025 - 18h52 PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao profess...

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

Senado Federal 10/12/2025 - 18h52 CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos O relatório da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) com a avaliação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado...

Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial

Senado Federal 10/12/2025 - 18h35 Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas volta...

Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026

Senado Federal 10/12/2025 - 18h24 Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-f...

Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural

Senado Federal 10/12/2025 - 18h23 Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va...

Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado

Senado Federal 10/12/2025 - 17h47 Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit...

Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas

Senado Federal 10/12/2025 - 17h47 Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen...

Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados

Senado Federal 10/12/2025 - 17h47 Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas...

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial

Senado Federal 10/12/2025 - 17h33 Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo...

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