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Senado Federal

Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master

Senado Federal 22/06/2026 - 17h05 Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master Em pronunciamento feito por videoconferência nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a atuação do ministro do Supremo T...

Paim comemora fim da idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres

Senado Federal 22/06/2026 - 16h50 Paim comemora fim da idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (22) a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da idade mínima para aposentadori...

Fissura labiopalatina exige intervenção precoce e multidisciplinar, aponta debate

Senado Federal 22/06/2026 - 15h37 Fissura labiopalatina exige intervenção precoce e multidisciplinar, aponta debate Especialistas, pacientes e familiares defenderam nesta segunda-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acesso rápid...

Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos

Senado Federal 22/06/2026 - 14h23 Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos Este ano, Ana Maria (nome fictício) completa sete anos de Senado. Para ela, o período representa bem mais que uma trajetória profissional: signific...

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

Senado Federal 22/06/2026 - 13h52 Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a apr...

Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

Senado Federal 22/06/2026 - 13h23 Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único...

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

Senado Federal 22/06/2026 - 11h53 MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

Senado Federal 22/06/2026 - 09h07 Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

Senado Federal 19/06/2026 - 16h38 Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 , que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviár...

Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez

Senado Federal 19/06/2026 - 15h21 Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exer...

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

Senado Federal 19/06/2026 - 12h40 Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

Senado Federal 19/06/2026 - 11h37 Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas

Senado Federal 19/06/2026 - 10h51 MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica

Senado Federal 19/06/2026 - 10h25 Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS

Senado Federal 19/06/2026 - 10h10 MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...

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