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Senado Federal

Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção
Senado Federal 18/03/2026 - 19h42 Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata da reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da...
Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha
Senado Federal 18/03/2026 - 19h28 Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata d...
Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado
Senado Federal 18/03/2026 - 19h08 Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato,...
CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento
Senado Federal 18/03/2026 - 19h08 CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se aproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta quarta (1...
Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master
Senado Federal 18/03/2026 - 18h47 Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), os indícios de irregularidades na negociação da com...
Barômetro da Lusofonia será apresentado nesta quinta no Senado
Senado Federal 18/03/2026 - 18h46 Barômetro da Lusofonia será apresentado nesta quinta no Senado O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo I...
Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro
Senado Federal 18/03/2026 - 18h46 Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou a atuação de órgãos de segurança e autoridad...
Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio
Senado Federal 18/03/2026 - 18h31 Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência co...
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23
Senado Federal 18/03/2026 - 17h14 Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) ...
Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes
Senado Federal 18/03/2026 - 16h49 Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou o trabalho do ministro Renan Filho a frent...
Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares
Senado Federal 18/03/2026 - 16h49 Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ...
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros
Senado Federal 18/03/2026 - 16h49 Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ...
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
Senado Federal 18/03/2026 - 15h35 Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
Senado Federal 18/03/2026 - 15h35 Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Senado Federal 18/03/2026 - 15h15 Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...