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Senado Federal

Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia

Senado Federal 14/11/2024 - 19h21 Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam ...

Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado

Senado Federal 14/11/2024 - 18h37 Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l reuniu-se nesta quinta-feira (...

Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS

Senado Federal 14/11/2024 - 16h38 Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (13) a lei que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões par...

Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes

Senado Federal 14/11/2024 - 16h21 Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a comemoração ( RQS 67...

Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça

Senado Federal 14/11/2024 - 15h51 Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, di...

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Senado Federal 14/11/2024 - 15h51 Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...

Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS

Senado Federal 14/11/2024 - 15h20 Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...

Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

Senado Federal 14/11/2024 - 15h20 Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...

Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares

Senado Federal 14/11/2024 - 14h09 Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...

Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura

Senado Federal 14/11/2024 - 13h38 Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...

Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

Senado Federal 14/11/2024 - 13h38 Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...

Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário

Senado Federal 14/11/2024 - 13h08 Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Cit...

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Senado Federal 14/11/2024 - 00h52 Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados

Senado Federal 14/11/2024 - 00h05 Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...

Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora

Senado Federal 14/11/2024 - 00h05 Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...

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