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Senado Federal

Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais

Senado Federal 14/05/2024 - 12h05 Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta terça-feira (14) um projeto que inclui critérios de sustentabilidad...

Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI

Senado Federal 14/05/2024 - 11h08 Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais de Transi...

Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI

Senado Federal 14/05/2024 - 11h08 Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.051/2020 , que obriga a apresentação de lista completa de ...

CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis

Senado Federal 14/05/2024 - 11h08 CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...

Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS

Senado Federal 14/05/2024 - 09h33 Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração

Senado Federal 13/05/2024 - 21h00 Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração Representantes de diversas associações de municípios apresentaram suas reivindicações durante a sessão - Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoAutor da...

Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais

Senado Federal 13/05/2024 - 19h32 Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e ...

CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis

Senado Federal 13/05/2024 - 18h17 CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comis...

Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano

Senado Federal 13/05/2024 - 17h16 Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15) a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para pro...

CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais

Senado Federal 13/05/2024 - 16h03 CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública d...

Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura

Senado Federal 13/05/2024 - 14h47 Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre ...

Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

Senado Federal 13/05/2024 - 14h32 Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um c...

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

Senado Federal 13/05/2024 - 13h17 CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

Senado Federal 13/05/2024 - 11h48 Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

Senado Federal 13/05/2024 - 11h34 CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...

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