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Senado Federal

Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento

Senado Federal 10/05/2024 - 00h00 Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...

Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal

Senado Federal 10/05/2024 - 00h00 Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro

Senado Federal 09/05/2024 - 21h02 Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei ...

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Senado Federal 09/05/2024 - 20h32 Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...

Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios

Senado Federal 09/05/2024 - 20h17 Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...

Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024

Senado Federal 09/05/2024 - 19h32 Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024 O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

Senado Federal 09/05/2024 - 19h00 Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...

Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF

Senado Federal 09/05/2024 - 19h00 Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...

Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF

Senado Federal 09/05/2024 - 19h00 Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...

Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União

Senado Federal 09/05/2024 - 18h44 Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...

Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres

Senado Federal 09/05/2024 - 18h14 Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres O Congresso Nacional derrubounesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos àà Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos...

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado

Senado Federal 09/05/2024 - 18h14 Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...

Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso

Senado Federal 09/05/2024 - 17h55 Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...

Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia

Senado Federal 09/05/2024 - 17h36 Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...

Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar

Senado Federal 09/05/2024 - 17h36 Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...

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