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Senado Federal

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

Senado Federal 13/05/2024 - 11h10 Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

Senado Federal 13/05/2024 - 11h10 CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Senado Federal 13/05/2024 - 08h51 Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...

Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos

Senado Federal 10/05/2024 - 18h32 Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos De iniciativa de Pontes, sessão contou com representantes da família, dirigentes do automobilismo e fãs - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado"Ele i...

CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido

Senado Federal 10/05/2024 - 17h32 CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na regi...

CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça

Senado Federal 10/05/2024 - 17h18 CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de...

Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior

Senado Federal 10/05/2024 - 17h03 Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sanciono...

Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul

Senado Federal 10/05/2024 - 16h32 Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul O Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024 que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em...

Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz

Senado Federal 10/05/2024 - 16h16 Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...

Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas

Senado Federal 10/05/2024 - 16h00 Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...

Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19

Senado Federal 10/05/2024 - 15h49 Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19 Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...

Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente

Senado Federal 10/05/2024 - 15h30 Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

Senado Federal 10/05/2024 - 12h46 PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

Senado Federal 10/05/2024 - 11h47 CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

Senado Federal 10/05/2024 - 10h33 CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...

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