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Senado Federal

CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

Senado Federal 19/03/2026 - 13h58 CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen

Senado Federal 19/03/2026 - 13h44 CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Senado Federal 19/03/2026 - 13h16 Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...

CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto

Senado Federal 19/03/2026 - 11h59 CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...

SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS

Senado Federal 19/03/2026 - 11h41 SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Senado Federal 19/03/2026 - 11h26 CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

Senado Federal 19/03/2026 - 10h30 Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

Senado Federal 18/03/2026 - 20h58 Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais ...

Sessão vai homenagear 50 anos da Anamatra, entidade dos juízes do trabalho

Senado Federal 18/03/2026 - 20h58 Sessão vai homenagear 50 anos da Anamatra, entidade dos juízes do trabalho O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anama...

Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar

Senado Federal 18/03/2026 - 20h58 Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar O Plenário do Senado confirmou projeto de decreto legislativo que aprova um acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar. O objetivo é dar...

Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master

Senado Federal 18/03/2026 - 20h58 Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desmentiu nesta quarta-feira (18) declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o acusou de te...

Senado pode votar na terça inclusão da misoginia entre crimes de preconceito

Senado Federal 18/03/2026 - 20h57 Senado pode votar na terça inclusão da misoginia entre crimes de preconceito O projeto que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado pelo Plen...

Aprovado reajuste para servidores do MPU e do CNMP

Senado Federal 18/03/2026 - 20h42 Aprovado reajuste para servidores do MPU e do CNMP Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem ter os salários reajustados. O PL 3.879/2...

Senado confirma criação de cargos e de funções comissionadas no CNJ

Senado Federal 18/03/2026 - 20h42 Senado confirma criação de cargos e de funções comissionadas no CNJ O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho...

Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Senado Federal 18/03/2026 - 19h42 Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apr...

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