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Senado Federal

Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais

Senado Federal 12/05/2026 - 16h08 Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais...

Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria

Senado Federal 12/05/2026 - 16h08 Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni...

CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ

Senado Federal 12/05/2026 - 15h53 CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis...

Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado

Senado Federal 12/05/2026 - 15h36 Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...

CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga

Senado Federal 12/05/2026 - 14h09 CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE

Senado Federal 12/05/2026 - 13h51 Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE

Senado Federal 12/05/2026 - 13h51 Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...

CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira

Senado Federal 12/05/2026 - 13h37 CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ...

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara

Senado Federal 12/05/2026 - 12h54 Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

Senado Federal 12/05/2026 - 12h54 CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...

Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

Senado Federal 12/05/2026 - 12h36 Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

Senado Federal 12/05/2026 - 12h36 CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

Senado Federal 12/05/2026 - 12h20 Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

Senado Federal 12/05/2026 - 12h20 Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Senado Federal 12/05/2026 - 11h51 Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

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