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Senado Federal

Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Senado Federal 21/11/2024 - 18h00 Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), co...

Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

Senado Federal 21/11/2024 - 17h46 Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situaç...

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Senado Federal 21/11/2024 - 17h46 Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...

CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda

Senado Federal 21/11/2024 - 17h25 CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (26), às 10h, um projeto de lei que inclui as escolas da Rede Federal de Educação Profissiona...

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Senado Federal 21/11/2024 - 16h52 Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas p...

Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto

Senado Federal 21/11/2024 - 16h52 Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...

Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil

Senado Federal 21/11/2024 - 16h21 Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...

Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta

Senado Federal 21/11/2024 - 16h08 Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...

Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça

Senado Federal 21/11/2024 - 15h23 Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

Senado Federal 21/11/2024 - 15h03 Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

Senado Federal 21/11/2024 - 11h55 Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...

Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção

Senado Federal 21/11/2024 - 11h55 Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...

CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso

Senado Federal 21/11/2024 - 10h25 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Senado Federal 21/11/2024 - 08h57 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Senado Federal 20/11/2024 - 00h00 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...

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