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Senado Federal

Senado fará debate sobre investigação comercial dos EUA contra o Brasil

Senado Federal 02/09/2025 - 15h23 Senado fará debate sobre investigação comercial dos EUA contra o Brasil O Senado fará uma audiência pública para discutir o andamento das investigações contra o Brasil feitas pelo Escritório do Representante Comercial d...

Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE

Senado Federal 02/09/2025 - 12h18 Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O ...

Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura

Senado Federal 02/09/2025 - 12h18 Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque...

Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia

Senado Federal 02/09/2025 - 12h18 Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de...

Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção

Senado Federal 02/09/2025 - 12h00 Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

Senado Federal 02/09/2025 - 12h00 CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

Senado Federal 02/09/2025 - 11h44 Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

Senado Federal 02/09/2025 - 11h44 Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

Senado Federal 02/09/2025 - 11h44 CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

Senado Federal 02/09/2025 - 11h10 Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Senado Federal 02/09/2025 - 11h10 Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

Senado Federal 02/09/2025 - 11h10 CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

Senado Federal 02/09/2025 - 10h58 Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

Senado Federal 02/09/2025 - 10h58 Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

Senado Federal 02/09/2025 - 10h10 MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...

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