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Senado Federal

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs

Senado Federal 13/05/2026 - 12h57 CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador

Senado Federal 13/05/2026 - 12h40 Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

Senado Federal 13/05/2026 - 11h53 Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

Senado Federal 13/05/2026 - 11h39 CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

Senado Federal 13/05/2026 - 11h39 Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

Senado Federal 13/05/2026 - 11h38 Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Senado Federal 13/05/2026 - 11h22 Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Senado Federal 13/05/2026 - 10h38 Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

Senado Federal 13/05/2026 - 08h24 Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

Senado Federal 13/05/2026 - 00h13 Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas

Senado Federal 12/05/2026 - 20h26 Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesida...

Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre

Senado Federal 12/05/2026 - 19h09 Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorAlan Rick(Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no ...

Laércio Oliveira comemora centenário do Hospital de Cirurgia de Aracajú

Senado Federal 12/05/2026 - 18h39 Laércio Oliveira comemora centenário do Hospital de Cirurgia de Aracajú O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou o centenário do Hospital de Cirurgia, de Aracaju...

Mourão critica pacote de segurança e política econômica do governo

Senado Federal 12/05/2026 - 18h38 Mourão critica pacote de segurança e política econômica do governo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorHamilton Mourão(Republicanos-RS) afirmou que o programa de combate ao crime organiza...

Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional

Senado Federal 12/05/2026 - 18h38 Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O...

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