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Senado Federal

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Senado Federal 14/05/2026 - 10h23 MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Senado Federal 14/05/2026 - 09h35 Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...

Para Veneziano, plano do governo fortalece combate ao crime organizado

Senado Federal 13/05/2026 - 20h16 Para Veneziano, plano do governo fortalece combate ao crime organizado O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (13), os investimentos anunciados p...

Jaques Wagner repercute áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro

Senado Federal 13/05/2026 - 20h01 Jaques Wagner repercute áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jaques Wagner (PT-BA) repercutiu os áudios divulgados pelo site Intercept que regi...

Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties

Senado Federal 13/05/2026 - 19h05 Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senadorMarcelo Castro(MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Feder...

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária

Senado Federal 13/05/2026 - 19h04 Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa...

Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Senado Federal 13/05/2026 - 18h18 Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão de ...

CDH indica ao Executivo sugestão de mudança na carga horária de militares

Senado Federal 13/05/2026 - 17h06 CDH indica ao Executivo sugestão de mudança na carga horária de militares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai recomendar ao Poder Executivo que regulamente a carga horária de militares das Forças Armadas em tempos de...

Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência

Senado Federal 13/05/2026 - 17h06 Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senadorEduardo Girão(Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e...

Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades

Senado Federal 13/05/2026 - 17h06 Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votaçã...

Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos

Senado Federal 13/05/2026 - 16h03 Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua...

Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal

Senado Federal 13/05/2026 - 14h25 Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...

Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança

Senado Federal 13/05/2026 - 14h10 Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...

CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara

Senado Federal 13/05/2026 - 13h56 CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...

Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH

Senado Federal 13/05/2026 - 13h25 Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...

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