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Senado Federal

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

Senado Federal 06/08/2025 - 08h52 Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...

Exclusividade para exercício da psicoterapia divide debatedores na CDH

Senado Federal 05/08/2025 - 19h07 Exclusividade para exercício da psicoterapia divide debatedores na CDH Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética par...

Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil

Senado Federal 05/08/2025 - 18h08 Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e di...

Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS

Senado Federal 05/08/2025 - 17h21 Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criouo programa Agora Tem Es...

Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários

Senado Federal 05/08/2025 - 16h22 Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...

Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

Senado Federal 05/08/2025 - 12h51 Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional...

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

Senado Federal 05/08/2025 - 12h37 Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...

CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

Senado Federal 05/08/2025 - 12h20 CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...

Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural

Senado Federal 05/08/2025 - 12h20 Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...

CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine

Senado Federal 05/08/2025 - 12h20 CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...

Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação

Senado Federal 05/08/2025 - 12h20 Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante...

CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde

Senado Federal 05/08/2025 - 12h03 CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit...

CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP

Senado Federal 05/08/2025 - 12h03 CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (...

CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores

Senado Federal 05/08/2025 - 11h48 CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D...

Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião

Senado Federal 05/08/2025 - 11h33 Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ...

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