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Senado Federal

Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025

Senado Federal 11/12/2024 - 08h30 Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025 O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas par...

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte

Senado Federal 11/12/2024 - 00h16 Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...

Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União

Senado Federal 11/12/2024 - 00h16 Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

Senado Federal 11/12/2024 - 00h16 Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...

Trabalhadores em cooperativas: centrais sindicais pedem mais tempo para negociar

Senado Federal 10/12/2024 - 21h12 Trabalhadores em cooperativas: centrais sindicais pedem mais tempo para negociar Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas e...

Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi

Senado Federal 10/12/2024 - 21h12 Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria uma política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo,...

Transição energética: Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis

Senado Federal 10/12/2024 - 20h28 Transição energética: Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar pro...

Série documental do Senado comemora 200 anos da Confederação do Equador

Senado Federal 10/12/2024 - 19h57 Série documental do Senado comemora 200 anos da Confederação do Equador A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador lançou nesta terça-feira (10) a série documental Uma outra ind...

Senado discute PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais

Senado Federal 10/12/2024 - 19h14 Senado discute PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais A proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ( PEC 18/2024 ) passou por sua primeira...

PEC da segurança cibernética cumpre a terceira sessão de discussão no Plenário

Senado Federal 10/12/2024 - 19h14 PEC da segurança cibernética cumpre a terceira sessão de discussão no Plenário A proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020 , conhecida como PEC da segurança cibernética, cumpriu nesta terça-feira (10), em Plenário, sua te...

Comenda Ceci Cunha homenageará mulheres destacadas na política

Senado Federal 10/12/2024 - 19h14 Comenda Ceci Cunha homenageará mulheres destacadas na política O projeto de resolução que cria a Comenda Ceci Cunha para agraciar personalidades femininas que se destacaram no exercício da atividade legislativa...

Senado aprova indicação de sucessor de Galípolo e mais dois diretores do BC

Senado Federal 10/12/2024 - 18h57 Senado aprova indicação de sucessor de Galípolo e mais dois diretores do BC Por 50 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de Nilton José Schneider David para ex...

Pacheco deseja rápida recuperação para Lula após cirurgia

Senado Federal 10/12/2024 - 18h57 Pacheco deseja rápida recuperação para Lula após cirurgia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou, na abertura da sessão desta terça-feira (10), solidariedade e votos de plena recuperação ao pre...

Bittar critica gastos do Judiciário e uso de câmeras corporais por PMs

Senado Federal 10/12/2024 - 18h40 Bittar critica gastos do Judiciário e uso de câmeras corporais por PMs Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a declaração do presidente do Supremo Tribunal ...

Plenário aprova indicação de Ana Bierrenbach para embaixada em Chipre

Senado Federal 10/12/2024 - 18h40 Plenário aprova indicação de Ana Bierrenbach para embaixada em Chipre A diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach será a nova embaixadora em Chipre. A indicação foi aprovada pelo Plenário com 40 votos favoráveis, nenhu...

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