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Senado Federal

Indicado à embaixada do Brasil no Gabão é confirmado pelo Plenário

Senado Federal 10/12/2024 - 18h11 Indicado à embaixada do Brasil no Gabão é confirmado pelo Plenário O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação do diplomata Miguel Griesbach de Pereira Franco para o cargo de embaixador do Brasi...

Felipe Costi Santarosa é confirmado como novo embaixador para o Suriname

Senado Federal 10/12/2024 - 18h11 Felipe Costi Santarosa é confirmado como novo embaixador para o Suriname Em sessão plenária nesta terça-feira (10), o Senado aprovou a indicação, feita pela Presidência da República, do diplomata Felipe Costi Santarosa p...

Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 10/12/2024 - 17h57 Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) manifestou-se contra a condução da reforma tributária, a alta carga de impostos no Brasil e a gestão pública do gove...

Cleitinho pede que Câmara aprove isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Senado Federal 10/12/2024 - 17h57 Cleitinho pede que Câmara aprove isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o fato de ainda não ter sido votada na Câmara dos Deputad...

Aprovada proposta que proíbe discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros

Senado Federal 10/12/2024 - 17h42 Aprovada proposta que proíbe discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros Na sessão desta terça-feira (10), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a proposta que veda o estabelecimento de percentuais máximos para i...

Plenário aprova Daniella Xavier Cesar para embaixada no Senegal

Senado Federal 10/12/2024 - 17h42 Plenário aprova Daniella Xavier Cesar para embaixada no Senegal O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (10), a indicação da diplomata Daniella Xavier Cesar para chefiar a embaixada do Brasil no Senega...

Seif contesta opção por pistolas elétricas para polícias e novo imposto sobre armas

Senado Federal 10/12/2024 - 17h42 Seif contesta opção por pistolas elétricas para polícias e novo imposto sobre armas O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (10), criticou a iniciativa do governo federal de distribuir 20 mil pistolas elét...

CE proíbe discriminação contra estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção

Senado Federal 10/12/2024 - 17h28 CE proíbe discriminação contra estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de ...

CE reconhece barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Senado Federal 10/12/2024 - 17h12 CE reconhece barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação e Cultura (CE) o reconhecimento das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará, c...

Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha

Senado Federal 10/12/2024 - 17h12 Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha A Procuradoria Especial da Mulher lançou nesta terça-feira (10) a versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha . A cartilha foi lançada ...

Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Senado Federal 10/12/2024 - 16h28 Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos...

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais

Senado Federal 10/12/2024 - 16h10 Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.434/2024 , que regulamenta a criação, a emissão, o r...

CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher

Senado Federal 10/12/2024 - 16h10 CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do c...

Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança

Senado Federal 10/12/2024 - 16h10 Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de s...

CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas

Senado Federal 10/12/2024 - 15h54 CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que autoriza cooperativas a oferecerem serviços de tel...

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