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Senado Federal

Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF

Senado Federal 15/10/2024 - 16h55 Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuais...

Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão

Senado Federal 15/10/2024 - 16h27 Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ele destacou o p...

Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome

Senado Federal 15/10/2024 - 16h10 Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Senado Federal 15/10/2024 - 15h25 80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Senado Federal 15/10/2024 - 15h12 MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

Senado Federal 15/10/2024 - 14h40 CE aprova política nacional para baratear preço de livros O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

Senado Federal 15/10/2024 - 14h26 Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...

CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó

Senado Federal 15/10/2024 - 13h26 CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da...

CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Senado Federal 15/10/2024 - 13h26 CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nest...

CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

Senado Federal 15/10/2024 - 12h56 CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977

Senado Federal 15/10/2024 - 11h58 CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Senado Federal 15/10/2024 - 11h12 Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Senado Federal 15/10/2024 - 09h40 Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...

Magno Malta critica ministros do STF

Senado Federal 14/10/2024 - 17h56 Magno Malta critica ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) voltou a criticar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal...

Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA

Senado Federal 14/10/2024 - 17h42 Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA Senadores conversaram com representantes dos setores agropecuário e financeiro nesta segunda-feira (14) sobre projeto que libera dos bloqueios orça...

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