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Senado Federal

Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional

Senado Federal 18/10/2024 - 19h45 Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...

Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino

Senado Federal 18/10/2024 - 19h30 Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...

Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular

Senado Federal 18/10/2024 - 19h15 Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...

Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto

Senado Federal 18/10/2024 - 19h15 Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

Senado Federal 18/10/2024 - 18h02 CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância

Senado Federal 18/10/2024 - 17h46 Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto

Senado Federal 18/10/2024 - 17h30 Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...

Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras

Senado Federal 18/10/2024 - 17h16 Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Senado Federal 18/10/2024 - 17h16 Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...

Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações

Senado Federal 17/10/2024 - 19h10 Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...

Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria

Senado Federal 17/10/2024 - 18h11 Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...

IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública

Senado Federal 17/10/2024 - 16h55 IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...

Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas

Senado Federal 17/10/2024 - 16h40 Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha

Senado Federal 17/10/2024 - 16h27 Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...

Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro

Senado Federal 17/10/2024 - 16h11 Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...

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