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Senado Federal

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais

Senado Federal 10/12/2024 - 16h10 Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.434/2024 , que regulamenta a criação, a emissão, o r...

CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher

Senado Federal 10/12/2024 - 16h10 CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do c...

Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança

Senado Federal 10/12/2024 - 16h10 Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de s...

CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas

Senado Federal 10/12/2024 - 15h54 CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que autoriza cooperativas a oferecerem serviços de tel...

Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio

Senado Federal 10/12/2024 - 15h54 Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que prevê benefícios para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio q...

Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Senado Federal 10/12/2024 - 15h54 Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de export...

CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio

Senado Federal 10/12/2024 - 15h34 CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio O dia 25 de setembro pode se tornar o Dia Nacional do Rádio. A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10), o PL 2.469/2022 , do ...

Plano de combate à violência deverá incluir mulher indígena, aprova CSP

Senado Federal 10/12/2024 - 15h16 Plano de combate à violência deverá incluir mulher indígena, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidade...

CAE autoriza empréstimos de cerca de US$ 450 milhões para Porto Alegre

Senado Federal 10/12/2024 - 15h00 CAE autoriza empréstimos de cerca de US$ 450 milhões para Porto Alegre A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) cinco mensagens que autorizam US$ 450 milhões em operações de crédito para a...

CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável

Senado Federal 10/12/2024 - 14h46 CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com ...

CAE autoriza empréstimos de US$ 705,8 milhões para Bahia, Ceará e Paraíba

Senado Federal 10/12/2024 - 14h27 CAE autoriza empréstimos de US$ 705,8 milhões para Bahia, Ceará e Paraíba A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para empréstimos a serem firmados entre estados do Norde...

CAE dá aval a empréstimos para DF e Aparecida de Goiânia

Senado Federal 10/12/2024 - 14h27 CAE dá aval a empréstimos para DF e Aparecida de Goiânia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para operações de crédito que beneficiam a região Centro...

CAE envia ao Plenário indicações para três diretorias do Banco Central

Senado Federal 10/12/2024 - 14h27 CAE envia ao Plenário indicações para três diretorias do Banco Central A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de três novos diretores para o Banco Central. As mensagens com o...

CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas

Senado Federal 10/12/2024 - 13h57 CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna obrigatória nas escolas a instalação de alarmes conectados c...

Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários

Senado Federal 10/12/2024 - 13h35 Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária...

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