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Senado Federal

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

Senado Federal 17/10/2024 - 15h56 Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...

Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira

Senado Federal 17/10/2024 - 15h41 Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...

Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames

Senado Federal 17/10/2024 - 15h10 Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...

Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama

Senado Federal 17/10/2024 - 12h43 Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação

Senado Federal 17/10/2024 - 10h56 Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...

Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo

Senado Federal 17/10/2024 - 10h41 Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...

Beto Martins critica situação dos portos brasileiros

Senado Federal 17/10/2024 - 10h25 Beto Martins critica situação dos portos brasileiros O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...

Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS

Senado Federal 16/10/2024 - 19h55 Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a n...

Zenaide critica juros abusivos cobrados por instituições financeiras no Brasil

Senado Federal 16/10/2024 - 19h41 Zenaide critica juros abusivos cobrados por instituições financeiras no Brasil A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou as elevadas taxas de juros no Brasil. Para a parlamentar, as ...

Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos

Senado Federal 16/10/2024 - 19h41 Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a decisão do governo de não retomar o horári...

Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR

Senado Federal 16/10/2024 - 19h27 Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR Aproposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário,destinadoa conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do ...

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

Senado Federal 16/10/2024 - 19h12 Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do d...

CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul

Senado Federal 16/10/2024 - 19h12 CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024 , que abriu crédito extraordinário de R$ 2 ...

Especialistas pedem melhorias em projeto de vínculo trabalhista para árbitros

Senado Federal 16/10/2024 - 18h26 Especialistas pedem melhorias em projeto de vínculo trabalhista para árbitros Em audiência pública nesta quarta-feira (16), especialistas defenderam a profissionalização da arbitragem e o aprimoramento do projeto de lei que e...

Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos

Senado Federal 16/10/2024 - 17h40 Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econôm...

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