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Senado Federal

CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Senado Federal 12/12/2024 - 10h39 CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Senado Federal 12/12/2024 - 00h22 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...

Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária

Senado Federal 11/12/2024 - 20h34 Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (12) foi cancelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Uma nova ses...

Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira

Senado Federal 11/12/2024 - 20h34 Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo em vist...

Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato

Senado Federal 11/12/2024 - 19h02 Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Morae...

Subcomissão propõe tornar alfabetização na idade certa uma política de Estado

Senado Federal 11/12/2024 - 19h02 Subcomissão propõe tornar alfabetização na idade certa uma política de Estado Tornar a alfabetização na idade certa uma política de Estado foi o encaminhamento do relatório final aprovado nesta quarta-feira (11) pela Subcomis...

CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica

Senado Federal 11/12/2024 - 19h02 CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a instalação de tecnologia em celu...

Plínio critica proposta do governo de extinguir isenção de IR por doença grave

Senado Federal 11/12/2024 - 18h47 Plínio critica proposta do governo de extinguir isenção de IR por doença grave O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), pontos do pacote de corte de gastos proposto pelo governo f...

Lucas Barreto diz que aumento na conta de luz afeta gravemente os amapaenses

Senado Federal 11/12/2024 - 18h19 Lucas Barreto diz que aumento na conta de luz afeta gravemente os amapaenses Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o aumento de 13,7% na tarifa de energia elétrica no Amapá, ...

Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais

Senado Federal 11/12/2024 - 18h02 Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a sanção da lei que permite o acesso público ao nome com...

Desenrola Rural é aprovado na CRA

Senado Federal 11/12/2024 - 17h46 Desenrola Rural é aprovado na CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nestaquarta-feira (11) oprojeto que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricul...

Girão aponta desvio em indicação de esposa de ministro ao TCE do Ceará

Senado Federal 11/12/2024 - 17h10 Girão aponta desvio em indicação de esposa de ministro ao TCE do Ceará O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), criticou a indicação de Onélia Santana, esposa do ex-gove...

Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos

Senado Federal 11/12/2024 - 16h55 Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como p...

Aprovado na CRA projeto que cancela criação do Programa Terra da Gente

Senado Federal 11/12/2024 - 16h55 Aprovado na CRA projeto que cancela criação do Programa Terra da Gente O projeto que susta o decreto que criou o Programa Terra da Gente foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feir...

Comissão de Agricultura adia votação de projeto que susta desapropriação no RS

Senado Federal 11/12/2024 - 16h42 Comissão de Agricultura adia votação de projeto que susta desapropriação no RS A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação, prevista para esta quarta-feira (11), daproposta do senador Luis Carlos Heinze (...

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