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Senado Federal

PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário

Senado Federal 12/12/2024 - 14h41 PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos ( PEC 3/202...

Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária

Senado Federal 12/12/2024 - 14h41 Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o a...

Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 12/12/2024 - 14h27 Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Weverton (PDT-MA) elogiou o projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ) qu...

Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público

Senado Federal 12/12/2024 - 14h12 Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público Após dúvidas e manifestações contrárias dos senadores em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada de pauta do projeto...

Moro critica aumento de tarifas de importação de resinas plásticas

Senado Federal 12/12/2024 - 13h58 Moro critica aumento de tarifas de importação de resinas plásticas Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou o aumento das tarifas de importação de resinas plásticas. Ele ...

Senado autoriza criação de empresa pública para navegação espacial

Senado Federal 12/12/2024 - 13h43 Senado autoriza criação de empresa pública para navegação espacial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira para projetos aeroespaci...

Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Senado Federal 12/12/2024 - 13h43 Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança O Senado aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernéti...

Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados

Senado Federal 12/12/2024 - 13h10 Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e ...

CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Senado Federal 12/12/2024 - 13h10 CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO concluiu nesta quinta-feira (12) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). Ago...

Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 12/12/2024 - 12h42 Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...

Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD

Senado Federal 12/12/2024 - 12h21 Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...

Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM

Senado Federal 12/12/2024 - 12h21 Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...

Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil

Senado Federal 12/12/2024 - 12h07 Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...

Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU

Senado Federal 12/12/2024 - 12h07 Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...

Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

Senado Federal 12/12/2024 - 11h36 Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...

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