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Senado Federal

Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação

Senado Federal 24/10/2024 - 18h10 Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...

CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira

Senado Federal 24/10/2024 - 18h10 CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

Senado Federal 24/10/2024 - 18h10 Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na t...

MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Senado Federal 24/10/2024 - 16h55 MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil ( MP 1270/2...

Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira

Senado Federal 24/10/2024 - 16h25 Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...

CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar

Senado Federal 24/10/2024 - 15h55 CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Senado Federal 24/10/2024 - 14h29 Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29 Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...

Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S

Senado Federal 24/10/2024 - 11h56 Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...

Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas

Senado Federal 24/10/2024 - 10h26 Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...

Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições

Senado Federal 24/10/2024 - 09h11 Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...

Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica

Senado Federal 23/10/2024 - 18h50 Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao lon...

Ex-senador e ex-ministro do STF, Paulo Brossard faria 100 anos nesta quarta

Senado Federal 23/10/2024 - 17h50 Ex-senador e ex-ministro do STF, Paulo Brossard faria 100 anos nesta quarta O ex-senador Paulo Brossard completaria 100 anos nesta quarta-feira (23). Ele nasceu em Bagé (RS), no ano de 1924, e morreu em 2015, em Porto Alegr...

CPI ouve Lucas Paquetá sobre suspeita de manipulação de jogos

Senado Federal 23/10/2024 - 17h06 CPI ouve Lucas Paquetá sobre suspeita de manipulação de jogos Acusado de envolvimento em suposto esquema de apostas no campeonato inglês, o jogador de futebol Lucas Paquetá, do time West Ham e da seleção brasi...

MP prevê R$ 5 bi de crédito extra para mudanças climáticas no RS

Senado Federal 23/10/2024 - 17h06 MP prevê R$ 5 bi de crédito extra para mudanças climáticas no RS O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1269 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para Operações Oficiais de Cr...

Senado celebra Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Senado Federal 23/10/2024 - 17h06 Senado celebra Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O Senado faz nesta terça-feira (29), às 10h, sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para...

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