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20/05/2026 - 15h22
CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidênci...
Senado Federal
20/05/2026 - 15h22
CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) a Sugestão Legislativa de proibir o abate de jument...
Senado Federal
20/05/2026 - 15h07
Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres
A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi...
Senado Federal
20/05/2026 - 15h07
CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e...
Senado Federal
20/05/2026 - 15h07
CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na...
Senado Federal
20/05/2026 - 14h53
CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil...
Senado Federal
20/05/2026 - 14h37
CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...
Senado Federal
20/05/2026 - 14h37
Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas
Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...
Senado Federal
20/05/2026 - 14h20
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...
Senado Federal
20/05/2026 - 14h20
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...
Senado Federal
20/05/2026 - 13h55
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...
Senado Federal
20/05/2026 - 13h55
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...
Senado Federal
20/05/2026 - 13h54
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...
Senado Federal
20/05/2026 - 13h37
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...
Senado Federal
20/05/2026 - 13h20
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend...
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