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Senado Federal

Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça

Senado Federal 06/02/2026 - 16h12 Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3...

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

Senado Federal 06/02/2026 - 15h41 Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am...

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

Senado Federal 06/02/2026 - 12h13 Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Senado Federal 06/02/2026 - 11h02 Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

Senado Federal 05/02/2026 - 19h37 Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposent...

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Senado Federal 05/02/2026 - 16h17 Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...

Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira

Senado Federal 05/02/2026 - 15h33 Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a...

CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira

Senado Federal 05/02/2026 - 15h17 CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Cami...

CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master

Senado Federal 05/02/2026 - 14h10 CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master A retirada dos documentos sobre o Banco Master que haviam sido enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou a retomada...

CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS

Senado Federal 05/02/2026 - 13h18 CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque...

CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados

Senado Federal 05/02/2026 - 11h30 CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Senado Federal 05/02/2026 - 08h45 Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...

CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública

Senado Federal 04/02/2026 - 19h26 CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade ...

Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central

Senado Federal 04/02/2026 - 19h11 Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o...

Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE

Senado Federal 04/02/2026 - 19h11 Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo d...

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