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Senado Federal

Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo

Senado Federal 13/11/2025 - 16h43 Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

Senado Federal 13/11/2025 - 16h43 Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...

Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador

Senado Federal 13/11/2025 - 16h15 Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais

Senado Federal 13/11/2025 - 15h51 Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...

CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator

Senado Federal 13/11/2025 - 15h37 CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

Senado Federal 13/11/2025 - 14h37 Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

Senado Federal 13/11/2025 - 14h21 Instituído o Dia Nacional da Capoterapia O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

Senado Federal 13/11/2025 - 13h08 CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Senado Federal 13/11/2025 - 12h05 Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

Senado Federal 13/11/2025 - 11h38 CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

Senado Federal 13/11/2025 - 10h34 Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

Senado Federal 13/11/2025 - 10h23 Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

Senado Federal 13/11/2025 - 09h37 Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias

Senado Federal 12/11/2025 - 21h22 CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no...

Aprovada indicação de Thiago Diaz para o CNMP

Senado Federal 12/11/2025 - 21h22 Aprovada indicação de Thiago Diaz para o CNMP O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ...

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