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Senado Federal

Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

Senado Federal 25/03/2026 - 16h38 Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...

Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac

Senado Federal 25/03/2026 - 16h38 Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S...

Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial

Senado Federal 25/03/2026 - 16h38 Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia...

Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência

Senado Federal 25/03/2026 - 16h19 Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...

Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master

Senado Federal 25/03/2026 - 16h00 Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Ban...

Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas

Senado Federal 25/03/2026 - 15h41 Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador...

MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos

Senado Federal 25/03/2026 - 15h41 MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan...

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios

Senado Federal 25/03/2026 - 15h27 CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...

Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração

Senado Federal 25/03/2026 - 14h41 Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ

Senado Federal 25/03/2026 - 13h58 Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...

Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados

Senado Federal 25/03/2026 - 13h42 Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

Senado Federal 25/03/2026 - 13h27 Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

Senado Federal 25/03/2026 - 13h27 Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica

Senado Federal 25/03/2026 - 13h13 CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais

Senado Federal 25/03/2026 - 12h58 CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...

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