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Senado Federal

Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH
Senado Federal 11/08/2025 - 16h20 Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a exploração econ...
Davi lamenta morte de senador colombiano
Senado Federal 11/08/2025 - 16h20 Davi lamenta morte de senador colombiano O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou a morte do senador colombiano Miguel Uribe, que era pré-candidato à Presidência da Colômbia nas e...
Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS
Senado Federal 11/08/2025 - 16h20 Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assu...
Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome
Senado Federal 11/08/2025 - 16h04 Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Naçõ...
CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira
Senado Federal 11/08/2025 - 15h47 CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e ag...
Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta
Senado Federal 11/08/2025 - 15h33 Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023 , d...
Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento
Senado Federal 11/08/2025 - 15h04 Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Se...
Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores
Senado Federal 11/08/2025 - 14h16 Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal 11/08/2025 - 10h04 Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal 11/08/2025 - 08h49 Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos
Senado Federal 08/08/2025 - 17h29 Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63...
CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento
Senado Federal 08/08/2025 - 16h28 CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento...
CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça
Senado Federal 08/08/2025 - 16h14 CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...
CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes
Senado Federal 08/08/2025 - 15h56 CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo...
CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação
Senado Federal 08/08/2025 - 15h24 CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co...