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Senado Federal

Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS

Senado Federal 26/03/2026 - 15h13 Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

Senado Federal 26/03/2026 - 14h05 Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Senado Federal 26/03/2026 - 12h19 CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...

Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção

Senado Federal 25/03/2026 - 20h10 Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que d...

Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem

Senado Federal 25/03/2026 - 19h40 Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dev...

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe

Senado Federal 25/03/2026 - 18h33 Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

Senado Federal 25/03/2026 - 18h17 Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...

Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção

Senado Federal 25/03/2026 - 18h04 Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

Senado Federal 25/03/2026 - 18h04 CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...

Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master

Senado Federal 25/03/2026 - 18h03 Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

Senado Federal 25/03/2026 - 18h03 Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Senado Federal 25/03/2026 - 17h42 Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso

Senado Federal 25/03/2026 - 17h22 CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

Senado Federal 25/03/2026 - 17h08 CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...

Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher

Senado Federal 25/03/2026 - 16h52 Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...

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