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Senado Federal

Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos

Senado Federal 10/02/2026 - 16h13 Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc...

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

Senado Federal 10/02/2026 - 15h58 Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o...

Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia

Senado Federal 10/02/2026 - 14h53 Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi...

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF

Senado Federal 10/02/2026 - 13h38 Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ...

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

Senado Federal 10/02/2026 - 11h53 Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Senado Federal 10/02/2026 - 11h08 Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...

Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa

Senado Federal 10/02/2026 - 11h07 Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...

Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social

Senado Federal 09/02/2026 - 19h05 Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para u...

CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana

Senado Federal 09/02/2026 - 16h26 CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora ...

Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural

Senado Federal 09/02/2026 - 16h07 Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur...

Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária

Senado Federal 09/02/2026 - 12h23 Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

Senado Federal 09/02/2026 - 11h04 CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

Senado Federal 09/02/2026 - 09h24 CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Senado Federal 09/02/2026 - 09h05 MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...

CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte

Senado Federal 06/02/2026 - 16h38 CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o...

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