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Senado Federal

CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas

Senado Federal 04/02/2026 - 18h31 CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidad...

Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA

Senado Federal 04/02/2026 - 18h31 Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E...

Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres

Senado Federal 04/02/2026 - 18h31 Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...

Fim da publicidade de bets avança na CCT

Senado Federal 04/02/2026 - 18h17 Fim da publicidade de bets avança na CCT O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

Senado Federal 04/02/2026 - 17h29 Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas

Senado Federal 04/02/2026 - 17h29 Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

Senado Federal 04/02/2026 - 17h29 CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Senado Federal 04/02/2026 - 14h43 Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

Senado Federal 04/02/2026 - 14h24 CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações

Senado Federal 04/02/2026 - 14h24 Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...

Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

Senado Federal 04/02/2026 - 13h51 Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança

Senado Federal 04/02/2026 - 13h02 Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...

Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar

Senado Federal 04/02/2026 - 12h49 Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia

Senado Federal 04/02/2026 - 12h19 CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord...

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Senado Federal 04/02/2026 - 11h43 Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...

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