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Senado Federal

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Senado Federal 17/11/2025 - 10h18 Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

Senado Federal 17/11/2025 - 09h47 Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP

Senado Federal 14/11/2025 - 18h59 Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, a...

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

Senado Federal 14/11/2025 - 18h15 Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.A ...

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Senado Federal 14/11/2025 - 18h03 Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...

Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30

Senado Federal 14/11/2025 - 17h28 Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30 Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambi...

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira

Senado Federal 14/11/2025 - 17h12 Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

Senado Federal 14/11/2025 - 16h35 Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualme...

CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Senado Federal 14/11/2025 - 15h42 CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

Senado Federal 14/11/2025 - 11h44 CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

Senado Federal 14/11/2025 - 11h44 Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

Senado Federal 14/11/2025 - 11h29 COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos

Senado Federal 13/11/2025 - 19h56 Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br

Senado Federal 13/11/2025 - 17h37 Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...

Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa

Senado Federal 13/11/2025 - 17h21 Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...

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