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Senado Federal

Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil

Senado Federal 21/05/2026 - 16h32 Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai...

Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS

Senado Federal 21/05/2026 - 16h10 Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...

CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia

Senado Federal 21/05/2026 - 16h10 CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...

PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta

Senado Federal 21/05/2026 - 16h10 PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Senado Federal 21/05/2026 - 15h38 Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie

Senado Federal 21/05/2026 - 15h38 Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...

CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público

Senado Federal 21/05/2026 - 15h21 CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...

Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

Senado Federal 21/05/2026 - 14h36 Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...

Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso

Senado Federal 21/05/2026 - 13h51 Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ...

Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo

Senado Federal 21/05/2026 - 12h53 Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A ...

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Senado Federal 21/05/2026 - 11h33 Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50

Senado Federal 21/05/2026 - 10h40 Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Senado Federal 21/05/2026 - 10h25 Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

Senado Federal 21/05/2026 - 09h58 Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...

José Sarney relança três de seus romances no Senado

Senado Federal 21/05/2026 - 00h14 José Sarney relança três de seus romances no Senado O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...

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