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Senado Federal

Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate

Senado Federal 06/04/2026 - 13h15 Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...

CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz

Senado Federal 06/04/2026 - 13h00 CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...

Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário

Senado Federal 06/04/2026 - 12h46 Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...

Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime

Senado Federal 06/04/2026 - 12h03 Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...

Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça

Senado Federal 06/04/2026 - 11h03 Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral

Senado Federal 06/04/2026 - 09h58 Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

Senado Federal 06/04/2026 - 09h17 Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

Senado Federal 01/04/2026 - 17h52 Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto...

Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto

Senado Federal 01/04/2026 - 17h22 Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...

Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas

Senado Federal 01/04/2026 - 17h22 Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr...

Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país

Senado Federal 01/04/2026 - 16h37 Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi...

Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono

Senado Federal 01/04/2026 - 15h53 Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Senado Federal 01/04/2026 - 15h00 Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Senado Federal 01/04/2026 - 14h31 Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

Senado Federal 01/04/2026 - 11h35 Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...

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