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Senado Federal

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares

Senado Federal 14/03/2025 - 16h59 Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e...

Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural

Senado Federal 14/03/2025 - 16h59 Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex...

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial

Senado Federal 14/03/2025 - 16h27 Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da...

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 14/03/2025 - 15h57 Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr...

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração

Senado Federal 14/03/2025 - 14h56 Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...

Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações

Senado Federal 14/03/2025 - 12h43 Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

Senado Federal 14/03/2025 - 11h57 CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...

Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Senado Federal 14/03/2025 - 09h27 Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...

CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas

Senado Federal 13/03/2025 - 17h50 CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que deve começar às ...

Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial

Senado Federal 13/03/2025 - 17h35 Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial O Senado vai promover uma sessão especial na terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratizaçã...

MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso

Senado Federal 13/03/2025 - 17h35 MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e amp...

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Senado Federal 13/03/2025 - 17h08 Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Naciona...

Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado

Senado Federal 13/03/2025 - 16h37 Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do S...

Líderes pedem volta das comissões de MP

Senado Federal 13/03/2025 - 16h21 Líderes pedem volta das comissões de MP As comissões mistas de medida provisória — responsáveis por emitir parecer sobre esse tipo de medida antes da votação pela Câmara e pelo Senado — d...

Senado vai analisar MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS

Senado Federal 13/03/2025 - 16h08 Senado vai analisar MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS O Senado vai analisar a MP 1.265/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defes...

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