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Senado Federal

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Senado Federal 04/12/2024 - 13h05 CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

Senado Federal 04/12/2024 - 13h05 Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

Senado Federal 04/12/2024 - 12h53 CDH aprova Política Nacional de Cuidados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ

Senado Federal 04/12/2024 - 12h53 Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...

CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência

Senado Federal 04/12/2024 - 12h35 CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

Senado Federal 04/12/2024 - 12h20 Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...

CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre

Senado Federal 04/12/2024 - 12h20 CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

Senado Federal 04/12/2024 - 12h05 Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...

Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente

Senado Federal 04/12/2024 - 11h21 Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...

Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS

Senado Federal 04/12/2024 - 08h52 Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...

CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa

Senado Federal 03/12/2024 - 19h53 CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa Para discutir o impacto da legalização do setor de apostas on-line sobre a arrecadação de tributos, a CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (3) rep...

Moro relata viagem à Ucrânia e critica postura brasileira sobre a guerra

Senado Federal 03/12/2024 - 19h38 Moro relata viagem à Ucrânia e critica postura brasileira sobre a guerra O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), relatou sua participação em uma missão diplomática à Ucrânia...

Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul

Senado Federal 03/12/2024 - 19h38 Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) informou em seu pronunciamento, nesta terça-feira (3), que as chuvas voltaram a provocar prejuízos à população gaúcha....

Com legalização na pauta do Plenário, Girão ressalta riscos dos jogos de azar

Senado Federal 03/12/2024 - 19h38 Com legalização na pauta do Plenário, Girão ressalta riscos dos jogos de azar Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com a votação do projeto que autoriza o funcionam...

CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca

Senado Federal 03/12/2024 - 19h22 CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca A CPI da Manipulação de Jogos aprovou nesta terça-feira (3) a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Júnior, investigado por suspeita de fra...

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