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Senado Federal

Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária

Senado Federal 09/12/2024 - 17h43 Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou contra o texto de regulamentação da reforma tributária, ...

Girão questiona pressa na aprovação do marco de inteligência artificial

Senado Federal 09/12/2024 - 17h43 Girão questiona pressa na aprovação do marco de inteligência artificial O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), manifestou preocupação com o projeto de lei que regulamenta o uso da ...

Plínio Valério critica cortes orçamentários que afetam o Amazonas

Senado Federal 09/12/2024 - 17h43 Plínio Valério critica cortes orçamentários que afetam o Amazonas O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), criticou o governo federal por realizar cortes orçamentários que afe...

Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta

Senado Federal 09/12/2024 - 17h43 Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto ( PLP 68/2024 ) está pautad...

Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos

Senado Federal 09/12/2024 - 17h25 Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos...

Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil

Senado Federal 09/12/2024 - 16h36 Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa...

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória

Senado Federal 09/12/2024 - 16h07 Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...

Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD

Senado Federal 09/12/2024 - 16h07 Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...

Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR

Senado Federal 09/12/2024 - 15h22 Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Senado Federal 09/12/2024 - 13h43 Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Senado Federal 09/12/2024 - 13h10 Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...

CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol

Senado Federal 09/12/2024 - 11h11 CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...

Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética

Senado Federal 09/12/2024 - 10h11 Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

Senado Federal 09/12/2024 - 08h55 Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

Senado Federal 06/12/2024 - 18h21 CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB...

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