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Senado Federal

Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores

Senado Federal 05/12/2024 - 19h49 Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como po...

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

Senado Federal 05/12/2024 - 19h17 Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresent...

Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento

Senado Federal 05/12/2024 - 18h46 Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLOA — PLN...

Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática

Senado Federal 05/12/2024 - 18h32 Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre ...

Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO

Senado Federal 05/12/2024 - 18h18 Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. ...

Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC

Senado Federal 05/12/2024 - 17h32 Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos inter...

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

Senado Federal 05/12/2024 - 17h16 Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei ( PL 2.338/2023 ) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de si...

Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal

Senado Federal 05/12/2024 - 15h40 Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), apresentou nesta quinta-feira (5) o rela...

Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados

Senado Federal 05/12/2024 - 14h11 Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,...

Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão

Senado Federal 05/12/2024 - 13h55 Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ...

Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas

Senado Federal 05/12/2024 - 13h55 Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado...

Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana

Senado Federal 05/12/2024 - 13h18 Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ...

Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO

Senado Federal 05/12/2024 - 13h01 Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatiz...

Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

Senado Federal 05/12/2024 - 13h01 Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de soluci...

Comissão chega a consenso e regulamentação da Inteligência Artificial vai a Plenário

Senado Federal 05/12/2024 - 12h47 Comissão chega a consenso e regulamentação da Inteligência Artificial vai a Plenário A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apr...

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