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Senado Federal

Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários

Senado Federal 04/12/2024 - 16h05 Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C...

CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta

Senado Federal 04/12/2024 - 16h05 CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri...

CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica

Senado Federal 04/12/2024 - 15h34 CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ...

CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto

Senado Federal 04/12/2024 - 14h59 CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes

Senado Federal 04/12/2024 - 14h40 CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos

Senado Federal 04/12/2024 - 14h29 CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público

Senado Federal 04/12/2024 - 14h10 CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos

Senado Federal 04/12/2024 - 13h57 CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

Senado Federal 04/12/2024 - 13h57 Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Senado Federal 04/12/2024 - 13h57 CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

Senado Federal 04/12/2024 - 13h05 Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...

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