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Senado Federal

CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima

Senado Federal 06/12/2024 - 17h50 CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada ...

Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso

Senado Federal 06/12/2024 - 17h20 Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretriz...

Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE

Senado Federal 06/12/2024 - 17h08 Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as ...

Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial

Senado Federal 06/12/2024 - 17h08 Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apo...

Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP

Senado Federal 06/12/2024 - 16h35 Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Públic...

CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central

Senado Federal 06/12/2024 - 16h05 CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central Três indicados para cargos de diretoria no Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (10), a partir das 9h, pela ' . São eles: Nilton José...

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta

Senado Federal 06/12/2024 - 14h49 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

Senado Federal 06/12/2024 - 14h02 Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...

Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos

Senado Federal 06/12/2024 - 13h31 Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...

Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet

Senado Federal 06/12/2024 - 13h00 Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix

Senado Federal 06/12/2024 - 12h30 Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...

Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural

Senado Federal 06/12/2024 - 11h16 Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

Senado Federal 06/12/2024 - 08h45 Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal

Senado Federal 05/12/2024 - 20h33 Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar...

Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Senado Federal 05/12/2024 - 20h15 Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabe...

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