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Senado Federal

Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro

Senado Federal 18/03/2025 - 10h22 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

Senado Federal 18/03/2025 - 09h52 Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

Senado Federal 18/03/2025 - 09h22 Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...

Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária

Senado Federal 17/03/2025 - 17h00 Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que os conflitos agrários continuam sendo um dos principais ...

CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras

Senado Federal 17/03/2025 - 17h00 CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenç...

Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN

Senado Federal 17/03/2025 - 16h45 Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (17) para destacar a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Gran...

Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade

Senado Federal 17/03/2025 - 16h45 Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de l...

Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual

Senado Federal 17/03/2025 - 16h29 Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que as manifestações realizadas no último final de semana, e...

Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30

Senado Federal 17/03/2025 - 16h13 Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a postura dos Estados Unidos diante do aquecimento global, especialmente no contexto da preparação para a ...

CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes

Senado Federal 17/03/2025 - 16h13 CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos

Senado Federal 17/03/2025 - 15h56 CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ...

CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos

Senado Federal 17/03/2025 - 15h56 CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m...

CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

Senado Federal 17/03/2025 - 15h42 CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...

Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos

Senado Federal 17/03/2025 - 15h26 Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...

Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia

Senado Federal 17/03/2025 - 14h57 Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...

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