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Senado Federal

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Senado Federal 22/05/2026 - 15h52 Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...

Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita

Senado Federal 22/05/2026 - 15h07 Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...

Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Senado Federal 22/05/2026 - 12h57 Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...

Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Senado Federal 22/05/2026 - 12h42 Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Senado Federal 22/05/2026 - 10h17 Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

Senado Federal 22/05/2026 - 09h47 Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Senado Federal 21/05/2026 - 18h36 Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...

Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica

Senado Federal 21/05/2026 - 17h50 Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...

CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV

Senado Federal 21/05/2026 - 17h37 CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...

Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas

Senado Federal 21/05/2026 - 17h36 Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...

Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho

Senado Federal 21/05/2026 - 17h17 Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...

Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV

Senado Federal 21/05/2026 - 17h04 Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais

Senado Federal 21/05/2026 - 17h04 Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

Senado Federal 21/05/2026 - 16h47 Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...

Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares

Senado Federal 21/05/2026 - 16h47 Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ...

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