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Senado Federal

CPMI do INSS: Viana diz que vai recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Senado Federal 23/02/2026 - 18h04 CPMI do INSS: Viana diz que vai recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou o fato de a comissão não conseguir ouvir Daniel Vorcaro nesta segunda-fei...

Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos

Senado Federal 23/02/2026 - 16h56 Damares critica absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos Em pronunciamento nesta terça-feira (23), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de a...

Projeto que amplia cotas em estágios está na pauta da CAS

Senado Federal 23/02/2026 - 16h34 Projeto que amplia cotas em estágios está na pauta da CAS O projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para a ...

Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate

Senado Federal 23/02/2026 - 16h13 Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate Gestão educacional engajada, professores capacitados, família bem-orientada e políticas públicas consistentes são os pilares do apoio correto às cr...

Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos

Senado Federal 23/02/2026 - 15h51 Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o avanço do projeto de lei ( PL 6.191/2025 ) que institui o Esta...

Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança

Senado Federal 23/02/2026 - 15h24 Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das a...

Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados

Senado Federal 23/02/2026 - 12h27 Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci...

Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas

Senado Federal 23/02/2026 - 11h56 Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ...

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

Senado Federal 23/02/2026 - 11h55 Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ...

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos

Senado Federal 23/02/2026 - 10h20 Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

Senado Federal 20/02/2026 - 17h52 Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Senado Federal 20/02/2026 - 15h48 CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

Senado Federal 20/02/2026 - 15h25 Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

Senado Federal 20/02/2026 - 15h13 CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

Senado Federal 20/02/2026 - 11h59 Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...

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