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Senado Federal

Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo

Senado Federal 07/04/2026 - 17h28 Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...

Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara

Senado Federal 07/04/2026 - 17h15 Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...

CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa

Senado Federal 07/04/2026 - 17h15 CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...

CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica

Senado Federal 07/04/2026 - 16h47 CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...

Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu

Senado Federal 07/04/2026 - 16h32 Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...

Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional

Senado Federal 07/04/2026 - 16h31 Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...

Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios

Senado Federal 07/04/2026 - 16h19 Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...

CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal

Senado Federal 07/04/2026 - 16h19 CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...

Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara

Senado Federal 07/04/2026 - 15h58 Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...

Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição

Senado Federal 07/04/2026 - 14h43 Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...

Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário

Senado Federal 07/04/2026 - 13h12 Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...

CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único

Senado Federal 07/04/2026 - 12h07 CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...

Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

Senado Federal 07/04/2026 - 12h07 Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Senado Federal 07/04/2026 - 11h37 Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Senado Federal 07/04/2026 - 11h07 Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...

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