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Senado Federal

Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena

Senado Federal 19/08/2025 - 13h14 Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que endurece as regras para concessão de remição de pena ( PL...

CSP aprova regras para proteção e recompensa ao informante

Senado Federal 19/08/2025 - 13h14 CSP aprova regras para proteção e recompensa ao informante A legislação que trata da participação de informantes em investigações policiais poderá ganhar mais efetividade. A Comissão de Segurança Pública (C...

Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb

Senado Federal 19/08/2025 - 12h44 Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d...

Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet

Senado Federal 19/08/2025 - 12h25 Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas a...

Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário

Senado Federal 19/08/2025 - 11h40 Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou gua...

Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara

Senado Federal 19/08/2025 - 11h09 Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instit...

CI sabatina nesta terça indicados para agências reguladoras

Senado Federal 18/08/2025 - 17h49 CI sabatina nesta terça indicados para agências reguladoras A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta terça-feira (19) os indicados para cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nac...

Davi recebe presidente do Equador e defende ampliação da cooperação bilateral

Senado Federal 18/08/2025 - 17h03 Davi recebe presidente do Equador e defende ampliação da cooperação bilateral O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Bras...

Confúcio Moura defende combate ao cigarro eletrônico

Senado Federal 18/08/2025 - 17h03 Confúcio Moura defende combate ao cigarro eletrônico Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrôn...

CPMI do INSS será instalada na quarta-feira

Senado Federal 18/08/2025 - 15h58 CPMI do INSS será instalada na quarta-feira A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação d...

Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet

Senado Federal 18/08/2025 - 15h58 Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a abertura da 16ª edição do Programa Jovem Senador, que vai até s...

Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene

Senado Federal 18/08/2025 - 12h00 Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene O Congresso Nacional celebrará os 100 anos do Grupo Globo na quinta-feira (21) às 10h. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (...

PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira

Senado Federal 18/08/2025 - 12h00 PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d...

Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ

Senado Federal 18/08/2025 - 11h46 Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...

PEC da polícia científica pode ser votada na terça

Senado Federal 18/08/2025 - 10h45 PEC da polícia científica pode ser votada na terça A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...

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