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Senado Federal

Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu

Senado Federal 25/11/2025 - 11h05 Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

Senado Federal 25/11/2025 - 09h23 Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...

DataSenado: violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras

Senado Federal 24/11/2025 - 19h44 DataSenado: violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras Marcando os 20 anos do Instituto de Pesquisa DataSenado, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sof...

Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada

Senado Federal 24/11/2025 - 19h43 Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na semana passada — com veto parcial — a Lei 15.264, de 2025 , que destina crédito ...

Confúcio Moura relata visita à cidade natal e destaca legado de Hagahús Araújo

Senado Federal 24/11/2025 - 18h22 Confúcio Moura relata visita à cidade natal e destaca legado de Hagahús Araújo Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou a visita que fez à sua cidade natal, Dianópolis, ...

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes

Senado Federal 24/11/2025 - 17h45 Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalizaç...

Damares critica prisão de Bolsonaro e pede foco no Banco Master

Senado Federal 24/11/2025 - 17h30 Damares critica prisão de Bolsonaro e pede foco no Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a prisão preventiva do ex-presidente Ja...

Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará

Senado Federal 24/11/2025 - 17h30 Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão...

Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta

Senado Federal 24/11/2025 - 17h30 Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta O projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs está pautado para votação na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agenda...

Humberto diz que STF agiu corretamente ao manter prisão de Bolsonaro

Senado Federal 24/11/2025 - 17h30 Humberto diz que STF agiu corretamente ao manter prisão de Bolsonaro Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), q...

Pacote de Belém reflete avanços parciais; Legislativo marcou presença na COP 30

Senado Federal 24/11/2025 - 17h12 Pacote de Belém reflete avanços parciais; Legislativo marcou presença na COP 30 Após quase duas semanas de articulação e negociação em torno de uma agenda climática global, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Clim...

Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos

Senado Federal 24/11/2025 - 16h11 Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos Diante de desafios sociais e econômicos complexos, ampliados pelos efeitos da crise climática, senadores e convidados defenderam o cooperativismo c...

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada

Senado Federal 24/11/2025 - 16h11 Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça

Senado Federal 24/11/2025 - 15h33 Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do P...

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

Senado Federal 24/11/2025 - 15h33 Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...

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