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Senado Federal

CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará
Senado Federal 25/02/2026 - 16h06 CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricul...
Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública
Senado Federal 25/02/2026 - 16h05 Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Ale...
Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ
Senado Federal 25/02/2026 - 16h05 Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir ministros sobre o repasse de verbas públicas a escolas de samba do Rio de Janeiro. Os senad...
CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida
Senado Federal 25/02/2026 - 15h53 CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comiss...
CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso
Senado Federal 25/02/2026 - 15h53 CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação...
Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial
Senado Federal 25/02/2026 - 15h20 Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...
Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson
Senado Federal 25/02/2026 - 15h20 Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...
CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais
Senado Federal 25/02/2026 - 15h03 CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo...
CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro
Senado Federal 25/02/2026 - 14h49 CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi...
Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado
Senado Federal 25/02/2026 - 14h30 Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi...
Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ
Senado Federal 25/02/2026 - 14h30 Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi...
CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares
Senado Federal 25/02/2026 - 14h14 CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...
Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho
Senado Federal 25/02/2026 - 13h58 Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tra...
CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho
Senado Federal 25/02/2026 - 13h58 CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês...
Segue para o Plenário indicação de embaixador do Brasil na Coreia do Norte
Senado Federal 25/02/2026 - 13h44 Segue para o Plenário indicação de embaixador do Brasil na Coreia do Norte O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Corei...