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Senado Federal

Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal

Senado Federal 25/02/2026 - 19h22 Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal ...

Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF

Senado Federal 25/02/2026 - 19h22 Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros d...

Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara

Senado Federal 25/02/2026 - 19h06 Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo ( PL 4.099/2023 ). ...

Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

Senado Federal 25/02/2026 - 18h53 Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O...

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates

Senado Federal 25/02/2026 - 18h40 Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutid...

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

Senado Federal 25/02/2026 - 18h40 Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-fei...

Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção

Senado Federal 25/02/2026 - 18h40 Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...

Girão pede prorrogação da CPMI do INSS

Senado Federal 25/02/2026 - 18h39 Girão pede prorrogação da CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...

Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo

Senado Federal 25/02/2026 - 18h03 Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc...

Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

Senado Federal 25/02/2026 - 18h03 Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...

Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção

Senado Federal 25/02/2026 - 18h03 Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...

Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master

Senado Federal 25/02/2026 - 17h17 Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a tramitação do projeto de lei que trata da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro ( PL 5.06...

Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho

Senado Federal 25/02/2026 - 17h17 Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase...

CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará

Senado Federal 25/02/2026 - 16h06 CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricul...

Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública

Senado Federal 25/02/2026 - 16h05 Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Ale...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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