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Senado Federal

Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ

Senado Federal 08/04/2026 - 15h54 Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...

Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS

Senado Federal 08/04/2026 - 14h55 Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...

Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF

Senado Federal 08/04/2026 - 14h55 Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos

Senado Federal 08/04/2026 - 14h44 Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP

Senado Federal 08/04/2026 - 14h11 CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...

Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH

Senado Federal 08/04/2026 - 13h55 Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...

CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares

Senado Federal 08/04/2026 - 13h44 CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara

Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição

Senado Federal 08/04/2026 - 13h10 Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...

Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário

Senado Federal 08/04/2026 - 12h56 Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...

CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua

Senado Federal 08/04/2026 - 12h44 CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara

Senado Federal 08/04/2026 - 12h44 Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...

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