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Senado Federal

Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas

Senado Federal 15/07/2025 - 16h54 Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas Foi instalada nesta terça-feira (15) a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da tributação de aplicações financeira...

Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS

Senado Federal 15/07/2025 - 16h54 Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci...

Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras

Senado Federal 15/07/2025 - 16h35 Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran...

Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal

Senado Federal 15/07/2025 - 16h35 Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci...

Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço

Senado Federal 15/07/2025 - 16h20 Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta...

Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF

Senado Federal 15/07/2025 - 16h08 Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít...

CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço

Senado Federal 15/07/2025 - 13h39 CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...

Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%

Senado Federal 15/07/2025 - 13h39 Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...

CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

Senado Federal 15/07/2025 - 12h54 CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti...

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird

Senado Federal 15/07/2025 - 12h35 CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

Senado Federal 15/07/2025 - 12h22 MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

Senado Federal 15/07/2025 - 11h38 Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

Senado Federal 15/07/2025 - 10h53 Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Senado Federal 15/07/2025 - 10h06 Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Senado Federal 15/07/2025 - 09h50 Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

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