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Senado Federal

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor

Senado Federal 05/09/2025 - 15h49 CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg...

CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva

Senado Federal 05/09/2025 - 15h34 CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu...

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

Senado Federal 05/09/2025 - 15h18 Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A...

Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta

Senado Federal 05/09/2025 - 13h09 Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde...

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Senado Federal 05/09/2025 - 11h08 Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...

À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS

Senado Federal 04/09/2025 - 18h14 À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que...

Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes

Senado Federal 04/09/2025 - 17h43 Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o aces...

Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular

Senado Federal 04/09/2025 - 17h27 Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática pass...

Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos

Senado Federal 04/09/2025 - 17h27 Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber...

Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça

Senado Federal 04/09/2025 - 17h10 Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador ...

Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país

Senado Federal 04/09/2025 - 17h10 Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6....

Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto

Senado Federal 04/09/2025 - 16h54 Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenid...

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

Senado Federal 04/09/2025 - 16h07 Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

Senado Federal 04/09/2025 - 15h52 Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

Senado Federal 04/09/2025 - 15h18 Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...

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