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Senado Federal

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras

Senado Federal 09/09/2025 - 17h36 Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal

Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatóri...

Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira

Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo ped...

Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios

Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...

CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado

Senado Federal 09/09/2025 - 16h07 CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública...

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR

Senado Federal 09/09/2025 - 15h29 Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores

Senado Federal 09/09/2025 - 15h29 Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba...

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade

Senado Federal 09/09/2025 - 13h28 CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...

CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará

Senado Federal 09/09/2025 - 13h13 CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte...

Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário

Senado Federal 09/09/2025 - 13h13 Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F...

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário

Senado Federal 09/09/2025 - 13h13 Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...

Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR

Senado Federal 09/09/2025 - 12h44 Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também c...

CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES

Senado Federal 09/09/2025 - 12h29 CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Des...

CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas

Senado Federal 09/09/2025 - 12h29 CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco ...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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