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Senado Federal

Wellington Fagundes critica julgamento de Bolsonaro no STF

Senado Federal 03/09/2025 - 17h37 Wellington Fagundes critica julgamento de Bolsonaro no STF Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou contrariedade com o julgamento do ex-presidente Ja...

Plenário do Senado aprova acordo com Chile que evita dupla tributação de IR

Senado Federal 03/09/2025 - 17h37 Plenário do Senado aprova acordo com Chile que evita dupla tributação de IR O protocolo entre Brasil e Chile destinado a evitar a dupla tributação de imposto de renda e evitar a evasão desse tributo foi ratificado pelo Plen...

Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde

Senado Federal 03/09/2025 - 17h37 Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para uma sessão especial destinada...

Aprovado acordo entre Brasil e Guiana sobre investimentos

Senado Federal 03/09/2025 - 17h37 Aprovado acordo entre Brasil e Guiana sobre investimentos O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), firmado entre Brasil e Guiana em 2018, foi ratificado no Plenário do Senado nesta qua...

Plenário ratifica cooperação com Turquia em indústria de defesa

Senado Federal 03/09/2025 - 17h07 Plenário ratifica cooperação com Turquia em indústria de defesa O projeto que ratifica acordo sobre cooperação em indústria de defesa entre Brasil e Turquia foi aprovado em Plenário e segue para promulgação. O P...

Vai à promulgação acordo de aviação Brasil-El Salvador de 2022

Senado Federal 03/09/2025 - 17h07 Vai à promulgação acordo de aviação Brasil-El Salvador de 2022 O Plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acordo entre os governos do Brasil e de El Sa...

Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia

Senado Federal 03/09/2025 - 16h50 Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e chefes milit...

Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central

Senado Federal 03/09/2025 - 16h50 Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que a autonomia do Banco Central ainda não é...

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda

Senado Federal 03/09/2025 - 16h50 Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para i...

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores

Senado Federal 03/09/2025 - 16h17 Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

Senado Federal 03/09/2025 - 16h17 Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...

Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF

Senado Federal 03/09/2025 - 16h03 Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...

Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

Senado Federal 03/09/2025 - 15h48 Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa

Senado Federal 03/09/2025 - 15h19 Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Senado Federal 03/09/2025 - 15h19 Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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